16 DE OUTUBRO DE 2020

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densidade populacional e 645/XIV/2.ª (BE) — Por um setor das telecomunicações público e universal em

Portugal.

No quarto ponto teremos o debate do Projeto de Resolução n.º 649/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo

que adote os procedimentos atinentes a assegurar a consagração do crime de ecocídio na lista de crimes

previstos no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

O quinto ponto consiste na discussão conjunta, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 396/XIV/1.ª (PEV)

— Reforça a transparência nos contratos de adesão (Altera o Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro) e

532/XIV/2.ª (BE) — Procede ao reforço da transparência e dos efeitos da proibição de cláusulas gerais nos

contratos de adesão (4.ª alteração ao Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais).

Do sexto ponto da nossa ordem de trabalhos consta a apreciação do Relatório sobre o Progresso da

Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional – 2019.

Finalmente, no sétimo e último ponto, terão lugar as votações regimentais.

A todas as Sr.as Deputadas e a todos os Srs. Deputados agradeço, em nome da Mesa, a vossa colaboração

nesta sessão e desejo a continuação de um bom dia.

Está encerrada a sessão.

Até amanhã.

Eram 18 horas e 13 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.