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17 DE OUTUBRO DE 2020

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O Sr. João Moura (PSD): — Fátima é uma marca no mundo. Como é vulgar dizer-se, Portugal é conhecido por ter «Fátima, futebol e fado». Assim, 90% dos turistas religiosos que vêm a Portugal vêm por causa de Fátima

— percorrem outros destinos, é certo, mas Fátima é o foco da viagem.

Num ano normal, por exemplo, 2018 ou 2019, Fátima recebia 6 milhões de peregrinos por ano. Destes,

dormiram em Fátima 1 milhão de pessoas, das quais 70% foram estrangeiros. Outra especificidade do turismo

de Fátima é que os turistas que dormem na cidade viajam em grupos, grupos organizados por operadores

turísticos.

Sabemos hoje do constrangimento imposto pela COVID a pessoas em grupo. Estes grupos são constituídos

na sua grande maioria por pessoas de idade superior a 65 anos, exatamente a idade de maior risco para a

COVID-19. Dos 700 000 turistas que dormiam anualmente em Fátima, qual era a sua origem? Maioritariamente,

provinham do continente asiático, designadamente da Coreia do Norte e da China; da Europa, nomeadamente

de Itália e de Espanha; e do continente americano, designadamente dos Estados Unidos da América e do Brasil.

De todos estes países, como podem imaginar, desde que surgiu a pandemia da COVID-19, as quebras rondaram

os 99% — repito, houve 99% de quebras!

Recordo que, em Fátima, desde o início da pandemia, as autoridades locais, civis e religiosas, cumpriram,

com distinção, todas as recomendações da DGS (Direção-Geral da Saúde). Os peregrinos foram igualmente

exemplares no cumprimento das regras, algumas delas consideradas exageradas, mas sempre respeitadas.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se apesar da descrição da situação dramática que vos relatei aqui hoje, de

um caso específico e singular da economia e do turismo nacional, se mesmo assim os preconceitos político-

religiosos não vos permitirem entender as razões deste debate de urgência, para podermos em conjunto arranjar

as soluções, estou ciente das gravosas consequências para os empresários, mas principalmente para os

milhares de trabalhadores que possam cair no desemprego.

O PSD solicitou este debate de urgência com a presença do Governo, para que o Parlamento e o País

possam discutir e conhecer a realidade, para que o Governo, aqui presente, possa assumir medidas específicas

para os trabalhadores e para as empresas, seja através de alívios fiscais, seja criando linhas de crédito, seja

com períodos de carência maiores, seja incrementando mais fundos para a área do turismo. Estamos no

momento certo para o fazer: a discussão do Orçamento do Estado. Esta é uma discussão verdadeiramente

importante, ao contrário das manobras de diversão em torno da discussão das aplicações de telemóveis.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Moura (PSD): — Para terminar, permitam-me dizer-lhes o seguinte: para além de grande polo do turismo em Portugal, Fátima é garantidamente uma das cidades com maior número de instituições de

solidariedade social, onde se presta apoio diário, profissional e voluntário, a milhares de carenciados oriundos

de todo o País.

O dia em que Fátima reclama ao País ajuda para a sua dramática situação económica e turística, é o mesmo

dia em que Fátima assume que está em condições de dar ao País uma resposta positiva no setor social, uma

área em que, infelizmente, o País cada vez mais precisa dessa resposta.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Gameiro, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. António Gameiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Como todos sabemos, a pandemia que assolou Portugal e o mundo determinou uma crise sem precedentes na nossa

história recente.

Este grave problema de saúde pública determinou uma inevitável crise económica no tecido produtivo e no

setor empresarial e o concelho de Ourém e o turismo religioso em Fátima, altar da paz, têm sido afetados

gravemente e em particular.

Por isso, a sustentabilidade das empresas e dos postos de trabalho, do emprego, foi desde a primeira hora

uma prioridade deste Governo, pelo que inúmeras medidas legislativas têm vindo a ser tomadas.

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