I SÉRIE — NÚMERO 17

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Pausa.

Vejo que o Sr. Deputado Hugo Carneiro pede a palavra. Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, é apenas para informar a Mesa que apresentarei uma declaração de voto sobre o referendo à eutanásia.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registado, Sr. Deputado. A Sr.ª Deputada Elza Pais pede a palavra. Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, acho que não fiquei registada na segunda votação.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica agora registada, Sr.ª Deputada. Pede-me, ainda, a palavra o Sr. Deputado António Cunha. Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. António Cunha (PSD): — Sr. Presidente, também não estou registado.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica agora registado, Sr. Deputado. Sr.ª Deputada Olga Silvestre, pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Olga Silvestre (PSD): — Sr. Presidente, para informar que também não estou registada.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registado, Sr.ª Deputada. Pede, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes. Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, já tinha sinalizado, anteriormente, que não aparecia aqui o quadro para votar, mas agora verifiquei que estou mesmo em falta, também não estou registada.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, passa a estar. Há ainda um pedido de palavra do Sr. Deputado Pedro Coimbra. Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr. Presidente, é para informar também que, na segunda votação, não efetuei o meu registo por o sistema informático não o ter permitido.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registado, Sr. Deputado. Pede-me também a palavra a Sr.ª Deputada Joacine Katar Moreira. Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Joacine Katar Moreira (N insc.): — Sr. Presidente, creio que também não está registada a última votação.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registada, Sr.ª Deputada. Srs. Deputados, os registos foram feitos e, em todo o caso, creio que não há nenhuma alteração do resultado

final em função das declarações que os Srs. Deputados foram fazendo.

Vamos, então, continuar. O diploma que se segue é o Projeto de Lei n.º 570/XIV/2.ª (PSD) — Imposição

transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.

Há um requerimento, apresentado pelo PSD, solicitando a votação sucessiva, em Plenário, na generalidade,

na especialidade e em final global do Projeto de Lei n.º 570/XIV/2.ª (PSD) — Imposição transitória da

obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.

Vamos votar este requerimento.