I SÉRIE — NÚMERO 24

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Lima, do PS.

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 reafirma a saúde e reafirma o SNS como prioridades políticas

no nosso País. É um Orçamento que incide na melhoria da qualidade do SNS, é um Orçamento que tem por

base o combate à pandemia e às suas consequências, é um Orçamento que não esquece os investimentos nas

infraestruturas do SNS, é um Orçamento que dá continuidade à melhoria da rede do SNS, é um Orçamento que

protege os portugueses.

A proposta que agora apreciamos, do PCP, e que tem por base a transferência de 7 milhões de euros para

a continuação da obra do Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde, tem o nosso apoio e a nossa

concordância, porque este processo de obra começou no ano anterior e o Partido Socialista e o Governo do

Partido Socialista não deixaram para trás esta obra tão importante para aquela região. Outros, infelizmente,

noutras alturas, não quiseram saber.

Mas também não deixamos para trás a grande obra do Centro Hospitalar de São João, da nova ala pediátrica,

chamada de «Joãozinho».

O que é que o PS fez quando entrou para o Governo? O que é que recebeu quanto a esta obra? Recebeu

um dossiê, uma mão cheia de nada e outra cheia da mesma coisa.

E o que é que o PS fez? Fez obra! A obra está no terreno, a obra está adiantada e o PS e o seu grupo

parlamentar, nesta Assembleia, contribuíram muito para que hoje possamos ter aquela obra quase concluída.

Portanto, acompanhamos também esta proposta, porque ela vai ao encontro da política de investimentos no

SNS que este Governo está a levar a cabo.

Sr.as e Srs. Deputados, votar contra o Orçamento é votar contra um SNS mais forte e mais bem equipado;

votar contra o Orçamento do Estado é votar contra a qualidade dos serviços no SNS; votar contra o Orçamento

do Estado é votar contra a conclusão da obra da nova ala pediátrica do Hospital de São João; votar contra o

Orçamento do Estado é votar contra as obras no Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde; votar

contra o Orçamento do Estado é votar contra uma região que está a ser fustigada pela pandemia e que tanto

precisa de mais e mais apoios e mais investimentos para a saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Costa, do PS.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, esta intervenção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista é sobre a residência da Escola Superior de Desporto

de Rio Maior.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista está, como sempre esteve, ao lado da solução de construção da

residência da Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

Quero relembrar que esta residência sempre esteve prevista no projeto inicial e que foi o Governo do Partido

Socialista, em 1997, que criou a Escola Superior de Desporto de Rio Maior. Quero relembrar que foram

Governos do Partido Socialista que providenciaram a construção da Escola Superior de Desporto de Rio Maior,

as atuais infraestruturas.

Por isso, o Partido Socialista, percebendo que é uma escola com mais de 1000 alunos, percebendo que tem

mais de 200 funcionários e professores, percebendo a importância do combate ao abandono e insucesso

escolar, que é tão gritante naquela escola, está ao lado da solução e, percebendo o compromisso que o Sr.

Ministro da Ciência, da Tecnologia e Ensino Superior colocou no Orçamento do Estado, aprovará as propostas

relativas à Escola Superior de Desporto de Rio Maior.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.