Debates Parlamentares - Diário 026, p. 14 (2020-12-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a este primeiro grupo de oradores, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Machado, tem toda a razão. De facto, o processo de vacinação da gripe sazonal que decorreu este ano — um processo que, de resto, decorre

anualmente e que devia por isso estar rotinado — não foi um bom exemplo, nem é um bom preditor de uma

operação que será infinitamente mais complexa, desde logo, por temas relacionados com as próprias vacinas,

a saber, com o problema do frio, com todas as questões relacionadas com a possibilidade de abertura das

caixas onde vêm as vacinas e a necessidade de não haver desperdício.

Portanto, esse processo não é um bom preditor, mas isso não significa que não estejamos ainda a tempo

de construir um bom plano, razão pela qual o CDS traz agora — e não mais tarde, para apontar o dedo —, em

tempo útil, as perguntas que gostaria de ver respondidas e que, de resto, constam dos planos de outros

países.

De facto, outra razão para estarmos um pouco mais desconfortáveis é que, em muitos outros países, estes

planos são já conhecidos. Obviamente, estão sujeitos a ajustes, na medida em que se foi sabendo mais sobre

as vacinas, mas oferecem maior confiança.

Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, sim, nós acompanharemos o Iniciativa Liberal. E não só

acompanharemos como até já nos antecipámos, uma vez que, na sexta-feira passada, solicitámos na

Comissão de Saúde — e foi aprovada por unanimidade — a vinda do Dr. Francisco Ramos, responsável pela

task force. Portanto, só poderemos ver com bons olhos que a ele se juntem outros intervenientes que nos

ajudem a compor um quadro claro sobre como vai ser montada esta operação, que, sim, tem toda a razão,

não se esgotará nos primeiros meses, será longa, pelo que temos de nos preparar pacientemente para esse

processo.

Finalmente, Sr. Deputado João Dias — e nós também temos saudades do Deputado João Ramos! —,

concordo inteiramente consigo em que um dos grandes inimigos deste processo é a desconfiança, colocada

em vários pontos do processo, desde logo, na eficácia da vacina. É muito importante que as pessoas se

consciencializem e que seja desconstruído todo o tipo de informação falsa à volta da eficácia das vacinas,

porque da imunidade de grupo depende a capacidade de regressarmos à atividade.

Agora, o Sr. Deputado pôs na minha boca algo que eu não disse. Eu, pelo contrário, reforcei a importância

de serem acautelados os meios para que a vacinação não desguarneça as unidades de saúde, focando-me,

portanto, no SNS. Mas essa sua desconfiança devolvo-a a si, em espelho: é que tenho a ideia — e o Sr.

Deputado corrija-me, se estiver enganada — de que a Pfizer, a AstraZeneca, a Johnson & Johnson, a

Moderna não são do SNS, pois não? São, sim, empresas privadas que desenvolveram as vacinas de que

agora tanto estamos à espera.

Protestos do Deputado do PCP João Dias.

Se o Sr. Deputado tem assim tantos problemas com a iniciativa privada, o melhor é deixar que elas sejam

desenvolvidas todas lá fora e esperar que o SNS desenvolva cá a sua, se é esse o seu problema.

Portanto, Sr. Deputado, quem tem os problemas e quem os revela na intervenção é o Sr. Deputado. Por

mim, está tudo muito bem.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia de Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, ultrapassando a necessidade de afirmação do CDS ao trazer para uma declaração política um

plano de vacinação que será apresentado hoje à tarde e cujos contornos nós não conhecemos, ultrapassada

essa necessidade de afirmação que é premente, pergunto à Sr.ª Deputada se não acha importante a reunião

I SÉRIE — NÚMERO 26 14 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a este primeiro grupo de oradores, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Machado, tem toda a razão. De facto, o processo de vacinação da gripe sazonal que decorreu este ano — um processo que, de resto, decorre anualmente e que devia por isso estar rotinado — não foi um bom exemplo, nem é um bom preditor de uma operação que será infinitamente mais complexa, desde logo, por temas relacionados com as próprias vacinas, a saber, com o problema do frio, com todas as questões relacionadas com a possibilidade de abertura das caixas onde vêm as vacinas e a necessidade de não haver desperdício. Portanto, esse processo não é um bom preditor, mas isso não significa que não estejamos ainda a tempo de construir um bom plano, razão pela qual o CDS traz agora — e não mais tarde, para apontar o dedo —, em tempo útil, as perguntas que gostaria de ver respondidas e que, de resto, constam dos planos de outros países. De facto, outra razão para estarmos um pouco mais desconfortáveis é que, em muitos outros países, estes planos são já conhecidos. Obviamente, estão sujeitos a ajustes, na medida em que se foi sabendo mais sobre as vacinas, mas oferecem maior confiança. Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, sim, nós acompanharemos o Iniciativa Liberal. E não só acompanharemos como até já nos antecipámos, uma vez que, na sexta-feira passada, solicitámos na Comissão de Saúde — e foi aprovada por unanimidade — a vinda do Dr. Francisco Ramos, responsável pela task force. Portanto, só poderemos ver com bons olhos que a ele se juntem outros intervenientes que nos ajudem a compor um quadro claro sobre como vai ser montada esta operação, que, sim, tem toda a razão, não se esgotará nos primeiros meses, será longa, pelo que temos de nos preparar pacientemente para esse processo. Finalmente, Sr. Deputado João Dias — e nós também temos saudades do Deputado João Ramos! —, concordo inteiramente consigo em que um dos grandes inimigos deste processo é a desconfiança, colocada em vários pontos do processo, desde logo, na eficácia da vacina. É muito importante que as pessoas se consciencializem e que seja desconstruído todo o tipo de informação falsa à volta da eficácia das vacinas, porque da imunidade de grupo depende a capacidade de regressarmos à atividade. Agora, o Sr. Deputado pôs na minha boca algo que eu não disse. Eu, pelo contrário, reforcei a importância de serem acautelados os meios para que a vacinação não desguarneça as unidades de saúde, focando-me, portanto, no SNS. Mas essa sua desconfiança devolvo-a a si, em espelho: é que tenho a ideia — e o Sr. Deputado corrija-me, se estiver enganada — de que a Pfizer, a AstraZeneca, a Johnson & Johnson, a Moderna não são do SNS, pois não? São, sim, empresas privadas que desenvolveram as vacinas de que agora tanto estamos à espera. Protestos do Deputado do PCP João Dias. Se o Sr. Deputado tem assim tantos problemas com a iniciativa privada, o melhor é deixar que elas sejam desenvolvidas todas lá fora e esperar que o SNS desenvolva cá a sua, se é esse o seu problema. Portanto, Sr. Deputado, quem tem os problemas e quem os revela na intervenção é o Sr. Deputado. Por mim, está tudo muito bem. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia de Almeida Santos. A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, ultrapassando a necessidade de afirmação do CDS ao trazer para uma declaração política um plano de vacinação que será apresentado hoje à tarde e cujos contornos nós não conhecemos, ultrapassada essa necessidade de afirmação que é premente, pergunto à Sr.ª Deputada se não acha importante a reunião

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura de expediente

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração política

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Resposta

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Resposta

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração política

ALBERTO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Resposta

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Resposta

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração política

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Resposta

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração política

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração política

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Resposta

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Resposta

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração política

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Resposta

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração política

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA BEGONHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Resposta

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração política

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Resposta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração política

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Resposta

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura de expediente

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado

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