4 DE DEZEMBRO DE 2020

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Só mesmo com grande sacrifício e grande dedicação dos professores é que o nosso sistema de ensino se

vai aguentando. A dedicação e empenho dos professores ficou clara no final do ano letivo anterior em que os

professores não abandonaram os seus alunos e, mesmo sem grande prática nas plataformas e no ensino à

distância, procuraram acompanhar os alunos e permitir que acabassem o ano escolar.

Aquilo que se passou, com o Governo PS, no que respeita à contagem de tempo de serviço para efeitos de

progressão na carreira, é bem exemplo do desrespeito para com os professores. Seis anos, seis meses e 23

dias caíram em saco roto, foram apagados da vida profissional dos professores como se não tivessem

existido, deixando milhares de docentes prejudicados na sua carreira. Não é admissível!

O corpo docente vive confrontado com muitas dificuldades, tais como o envelhecimento e a não renovação

de quadros, níveis de precariedade elevados, injustiças nos concursos de colocação, abusos de horários de

trabalho, em muitos casos pagam para trabalhar, para conquistarem tempo de serviço.

Neste sentido, propomos soluções que se traduzam numa elementar justiça para com os professores, na

dignificação da carreira docente e no reconhecimento da imprescindibilidade da valorização da escola pública.

Os Verdes trazem à Assembleia uma iniciativa que prevê a possibilidade da recuperação dos seis anos,

seis meses e 23 dias cumpridos como tempo de serviço, mas não contabilizados para efeitos de progressão

na carreira dos professores; a negociação com vista à criação de um regime de aposentação de professores

com o único requisito dos 36 anos de serviço e de descontos, com eventual regime transitório; a vinculação de

todos os docentes com três ou mais anos de serviço; a garantia das 35 horas de trabalho para os professores

e um regime de concursos nacional que ordene os candidatos pela sua graduação profissional.

Só uma incompreensível teimosia levará à não aprovação destas propostas.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção cabe à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos hoje a petição da FENPROF que reuniu quase 14 000 assinaturas e que defende um conjunto de direitos e condições de

trabalho já aqui bem elencados.

Através dos peticionários, aqui presentes, saudamos todos os professores que, neste ano de pandemia,

têm procurado assegurar que a escola não fecha e que os alunos continuam a aprender nas circunstâncias

complexas em que nos encontramos.

Sobre a matéria em causa, há muito que o CDS vem dizendo duas coisas: a primeira é que a matéria de

carreiras é da competência…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, peço-lhe desculpa, mas há uma avaria na contagem do tempo e portanto…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Para mais ou para menos?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, até agora já falou seguramente mais de que dois segundos, dá-me ideia não sei porquê…

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Não senti, senti que foi…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Um instante, eu sei, mas peço aos serviços que contem o tempo e agora, sim, poderá começar.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Eu não vou abusar, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Eu sei que não, Sr.ª Deputada, muito obrigado, mas eu também não deixarei.