4 DE DEZEMBRO DE 2020

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sacrificou uma geração inteira de jovens para manter as colónias e recusar a independência aos povos há

demasiado tempo debaixo do jugo colonial.

Quase todas as pessoas eram analfabetas e submissas a estruturas de poder patriarcais e não seculares.

Na escola primária, os manuais, imutáveis, tinham mensagens de endoutrinamento e de enaltecimento do

ditador. Para prosseguir estudos, era necessário viver perto de uma cidade. Havia liceus para quem ia para a

universidade e escolas técnicas para os filhos dos trabalhadores. A escola era assumidamente reprodutora

das desigualdades sociais, e, utilizando uma expressão tão cara à direita, o elevador social nem sequer

existia.

No entanto, muitos foram aqueles e aquelas que resistiram, que lutaram na clandestinidade, que se

exilaram, que foram censurados, deportados, torturados, assassinados ou mortos, vidas de resistência e de

luta, que importa homenagear e perpetuar na memória e a pensar nas gerações futuras. Direta ou

indiretamente, com exclusão das elites apoiantes do regime, todos os portugueses e portuguesas têm

memórias vivas das dificuldades, da falta de liberdade e da opressão. Alguns estão aqui sentados.

São estes portugueses e portuguesas que temos de homenagear, perpetuando na memória coletiva a sua

luta pela liberdade.

Para isso, como dizem os peticionários, a prisão do Aljube, a Fortaleza de Peniche ou a sede da PIDE no

Porto, locais de tortura e de morte dos resistentes antifascistas, devem ser os centros interpretativos do que foi

a ditadura salazarista. O campo de concentração do Tarrafal deveria fazer parte deste conjunto. Nele sofreram

e morreram portugueses e muitos dos que lutavam pela independência.

A Assembleia e a Comissão Permanente já condenaram a criação deste centro interpretativo. Defendê-lo é

trair a memória de milhares de vítimas e dos milhões de portugueses e portuguesas que viveram sob o jugo de

umas das mais violentas, trágicas e longas ditaduras da contemporaneidade, bem como um agravo aos

portugueses e às portuguesas de hoje e, sobretudo, às gerações que hão de vir.

Por isso, o Bloco de Esquerda condena e condenará sempre qualquer tentativa de recontar a História

nesses termos e que traem as vítimas da ditadura salazarista e os portugueses em geral. Esperamos não

estar sozinhos nesta decisão.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção cabe ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosário Gambôa.

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento as Sr.as e os Srs. Deputados e faço uma saudação muito especial a todos os peticionários

que aqui se encontram, saudando neles o testemunho da memória dos milhares de vítimas do regime do

Estado Novo, uma memória que não pode ser obliterada ou esquecida.

A preservação do estudo da História é um dever cultural e político, pois é em torno da memória, do seu

lastro de valores, que se reconstrói e atualiza a identidade coletiva de um povo, de uma comunidade.

Neste contexto, é relevante que estendamos a nossa saudação aos diversos centros de investigação que

têm vindo, de forma sistemática e rigorosa, a estudar o Estado Novo, saudando os seus historiadores e

cientistas sociais, que preservam e trazem à luz a verdade escondida em arquivos feitos secretos,

contribuindo, com o seu trabalho, para pôr fim à dormência da ignorância, que alimenta a ideia de uma

ditadura como um autoritarismo bem intencionando, o «português suave» dos «brandos costumes», fazendo-

se, assim, cúmplice de atrocidades e crimes.

Quero saudar também os equipamentos museológicos, como o Museu do Aljube, a Cadeia da PIDE no

Porto ou o Tarrafal em Cabo Verde, edificados no lugar de sofrimento das vítimas e saudar os professores e

todos os que ensinam a aprender a democracia pelo estudo e compreensão dos erros, refletindo sobre a

responsabilidade que todos temos para que amnésia não se instale e os valores da ética democrática se

consolidem.