Debates Parlamentares - Diário 027, p. 61 (2020-12-04)

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5 DE DEZEMBRO DE 2020

Não posso terminar sem saudar o Primeiro-Ministro, a Ministra da Saúde, a Diretora-Geral da Saúde e todos

aqueles e aquelas que têm feito um esforço, mais ou menos eficaz, mas um esforço verdadeiro, para salvarem

a vida de milhares de indivíduos e, ao mesmo tempo, relacionarem-se e terem de lidar com o oportunismo

político, o negacionismo e a manipulação mediática de indivíduos que não fariam melhor. E não fariam melhor

porque esses são os indivíduos que desejam desmantelar o Serviço Nacional de Saúde e que querem privatizar

tudo aquilo que funciona neste País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joacine Katar Moreira (N insc.): — Num ambiente em que deveríamos estar unidos, não o estamos, porque há indivíduos, nomeadamente partidos, que estão numa ansiedade enorme, a ver se se elegem, a ver

se arrasam, a ver se se agigantam, reduzindo a democracia e as oportunidades.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — Batam lá palmas, batam lá palmas!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

A Sr.ª Cristina Rodrigues (N insc.): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Começam, finalmente, a ser visíveis os resultados do esforço coletivo que todos temos feito. Os estudos

demonstram que já atingimos o pico, que o número de casos está a diminuir e que o índice de transmissão

reduziu. Por isso, importa não baixar os braços.

Mas, para além da crise sanitária, não podemos esquecer outras urgências que se mantêm por resolver.

De acordo com dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Portugal foi o país europeu que

registou maiores perdas na massa salarial por causa da crise provocada pela pandemia, penalizando, sobretudo,

as mulheres. Os salários das mulheres tiveram uma queda de 16%, a mais elevada entre os 28 países

analisados.

Para além disso, a instabilidade provocada pela COVID-19 tem particular impacto nas mulheres que, por

medo de expor os filhos ao vírus, medo do desemprego ou da crise económica, ficam especialmente vulneráveis

perante cenários de violência doméstica.

A desigualdade entre mulheres e homens continua a ser uma realidade que tem de ser combatida e para a

qual as associações de mulheres têm um papel determinante, pelo que urge também apoiá-las.

Apesar de o teletrabalho constituir uma medida fundamental para combater a propagação da pandemia, a

verdade é que o Ministério do Trabalho fez um inquérito a 10 300 empresas e concluiu que dois terços não o

implementaram.

Insisto, por isso, que é essencial adotar medidas que garantam a sua implementação e que a ACT tenha

condições para fiscalizar esta situação, sem que isso comprometa a sua atividade normal.

Chamamos novamente a atenção para os setores que estão a ser particularmente afetados por esta crise,

nomeadamente a cultura, a restauração e mesmo os bares e as discotecas.

Com o aumento de desemprego, não podemos não apoiar estas empresas, pelo que apelo ao Governo que

pense neste setores, que ouça as suas preocupações e que reforce os apoios, porque a imposição de medidas

sanitárias, que concordamos ser fundamental, deve encontrar um equilíbrio com a necessidade de garantir a

sustentabilidade das empresas e, consequentemente, a manutenção dos postos de trabalho.

Que mantenhamos este caminho de responsabilidade, com vista ao fim da pandemia, sem esquecer aqueles

que neste momento mais precisam, nem os que todos os dias trabalham na linha da frente para que os restantes

possam viver a sua vida com a normalidade possível.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Ministro da Administração Interna.

5 DE DEZEMBRO DE 2020 61 Não posso terminar sem saudar o Primeiro-Ministro, a Ministra da Saúde, a Diretora-Geral da Saúde e todos aqueles e aquelas que têm feito um esforço, mais ou menos eficaz, mas um esforço verdadeiro, para salvarem a vida de milhares de indivíduos e, ao mesmo tempo, relacionarem-se e terem de lidar com o oportunismo político, o negacionismo e a manipulação mediática de indivíduos que não fariam melhor. E não fariam melhor porque esses são os indivíduos que desejam desmantelar o Serviço Nacional de Saúde e que querem privatizar tudo aquilo que funciona neste País. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Joacine Katar Moreira (N insc.): — Num ambiente em que deveríamos estar unidos, não o estamos, porque há indivíduos, nomeadamente partidos, que estão numa ansiedade enorme, a ver se se elegem, a ver se arrasam, a ver se se agigantam, reduzindo a democracia e as oportunidades. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. André Ventura (CH): — Batam lá palmas, batam lá palmas! O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada não inscrita Cristina Rodrigues. A Sr.ª Cristina Rodrigues (N insc.): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Começam, finalmente, a ser visíveis os resultados do esforço coletivo que todos temos feito. Os estudos demonstram que já atingimos o pico, que o número de casos está a diminuir e que o índice de transmissão reduziu. Por isso, importa não baixar os braços. Mas, para além da crise sanitária, não podemos esquecer outras urgências que se mantêm por resolver. De acordo com dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Portugal foi o país europeu que registou maiores perdas na massa salarial por causa da crise provocada pela pandemia, penalizando, sobretudo, as mulheres. Os salários das mulheres tiveram uma queda de 16%, a mais elevada entre os 28 países analisados. Para além disso, a instabilidade provocada pela COVID-19 tem particular impacto nas mulheres que, por medo de expor os filhos ao vírus, medo do desemprego ou da crise económica, ficam especialmente vulneráveis perante cenários de violência doméstica. A desigualdade entre mulheres e homens continua a ser uma realidade que tem de ser combatida e para a qual as associações de mulheres têm um papel determinante, pelo que urge também apoiá-las. Apesar de o teletrabalho constituir uma medida fundamental para combater a propagação da pandemia, a verdade é que o Ministério do Trabalho fez um inquérito a 10 300 empresas e concluiu que dois terços não o implementaram. Insisto, por isso, que é essencial adotar medidas que garantam a sua implementação e que a ACT tenha condições para fiscalizar esta situação, sem que isso comprometa a sua atividade normal. Chamamos novamente a atenção para os setores que estão a ser particularmente afetados por esta crise, nomeadamente a cultura, a restauração e mesmo os bares e as discotecas. Com o aumento de desemprego, não podemos não apoiar estas empresas, pelo que apelo ao Governo que pense neste setores, que ouça as suas preocupações e que reforce os apoios, porque a imposição de medidas sanitárias, que concordamos ser fundamental, deve encontrar um equilíbrio com a necessidade de garantir a sustentabilidade das empresas e, consequentemente, a manutenção dos postos de trabalho. Que mantenhamos este caminho de responsabilidade, com vista ao fim da pandemia, sem esquecer aqueles que neste momento mais precisam, nem os que todos os dias trabalham na linha da frente para que os restantes possam viver a sua vida com a normalidade possível. O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Ministro da Administração Interna.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

Marina Gonçalves
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marina Gonçalves
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Marina Gonçalves
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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