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5 DE DEZEMBRO DE 2020

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breve passagem pelo Brasil, como Professor Convidado de Filosofia na Universidade Federal da Bahia, regressa

a França, onde passa a viver a partir de 1960.

Leitor de Língua e Cultura Portuguesas na Faculdade de Letras da Universidade de Grenoble entre 1960 e

1965, a convite do Governo francês ocupa o cargo de maître assistant e, mais tarde, de maître deconférences

na Universidade de Nice até 1987, jubilando-se como professor da Faculdade de Letras em 1989. Nesse ano, é

nomeado Conselheiro Cultural da Embaixada de Portugal em Roma pelo Governo português, cargo que ocupa

até 1991.

Colaborador de longa data da Fundação Calouste Gulbenkian, foi seu administrador não executivo entre

2002 e 2012. No ano seguinte, 2013, com a morte de Annie Salomon de Faria, a companheira de quatro décadas

— de vida, de destino partilhado, de caminho comum —, radica-se definitivamente em Lisboa.

Eduardo Lourenço deixa um legado que vai muito além da vasta obra publicada, sobre uma grande variedade

de temas — filosóficos, políticos, culturais, religiosos e literários —, traduzindo-se na intervenção de toda uma

vida nas áreas da educação, da cultura e da cidadania, justamente reconhecida por inúmeros prémios, incluindo

os prémios Camões (1996), Pessoa (2011) e da Academia Francesa (2016), e condecorações, distinguido por

quatro vezes com ordens nacionais, com destaque para a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, em 2014, e

reconhecido no estrangeiro, muito em particular na França, que o acolheu por três décadas, como Cavaleiro da

Ordem das Artes e das Letras (2000) e da Ordem Nacional da Legião de Honra (2002).

Desde abril de 2016, integrava o Conselho de Estado por designação pessoal do Presidente da República,

Marcelo Rebelo de Sousa.

De uma envergadura intelectual sem paralelo, Eduardo Lourenço foi, sem dúvida, quem melhor refletiu a

identidade nacional, tantas vezes a desconstruindo, sobre o que é ser português, na Europa e no mundo, sobre

o que nos diferencia e nos assemelha a outros povos.

Homem de imensa cultura, alavancada por uma enorme sede de conhecimento, o seu desaparecimento

constituiu uma perda irreparável para Portugal e para a lusofonia, de que era uma das suas maiores referências

intelectuais.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento

de Eduardo Lourenço, figura fundamental do Portugal contemporâneo, prestando homenagem ao professor e

pensador e transmitindo à sua família e amigos as mais sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — Vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Sr.as e Srs. Deputados, prosseguimos, com a votação do projeto de voto n.º 374/XIV/2.ª (apresentado pelo

PSD) — De congratulação pelo título de vice-campeão mundial de maratona BTT alcançado pelo ciclista Tiago

Ferreira.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se o projeto de voto n.º 409/XIV/2.ª (apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias e subscrito por Deputados do PS) — De saudação pelo Dia Internacional pela

Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Peço à Sr.ª Secretária Lina Lopes que faça o favor de proceder à respetiva leitura.

A Sr.ª Secretária (Lina Lopes): — Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «O dia 25 de novembro assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, com o

intuito de denunciar e condenar os vários tipos de violência contra as mulheres no mundo — sejam elas a

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