11 DE DEZEMBRO DE 2020

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A Sr.ª Maria Joaquina Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na exposição de motivos deste projeto de resolução apresentado pelo CDS-PP, é referido que as cerca de 5000 escolas nacionais enfrentam

neste ano letivo um cenário inédito, com novas formas de organização e um conjunto de regras e cuidados

sanitários para prevenir e gerir os impactos da COVID 19.

E, sim, Srs. Deputados, é inédito, muito inédito, o cenário que se vive nas escolas, e exigiu muito trabalho na

criação de novas formas de organização e na programação do arranque deste ano letivo.

No âmbito da política gradual de desconfinamento adotada pelo Governo, na construção de uma solução de

equilíbrio para a retoma das atividades económicas, sociais e culturais e salvaguarda da saúde publica, o

presente ano letivo iniciou-se com o objetivo maior de garantir as atividades letivas e não letivas em espaço

escolar, em regime presencial.

Para este novo contexto, em estreita colaboração com o Ministério da Saúde, foi produzido pelo Ministério

da Educação um conjunto de orientações excecionais para a organização e o funcionamento das escolas, que

garantem condições de segurança sanitária e asseguram a criação de um ambiente de confiança, propício para

a ultrapassagem de dificuldades.

Foram definidas estratégias face às incertezas quanto à evolução do vírus, dando prioridade à prevenção da

doença e à minimização dos riscos, através de um conjunto de medidas preventivas, de mecanismos e

procedimentos de deteção precoce de eventuais casos de contágio e eficaz gestão dos mesmos, sempre em

articulação com as autoridades de saúde local e conforme definido nos planos de contingência de cada

estabelecimento escolar.

Em colaboração com a DGS, o Ministério da Educação estabeleceu a orientação para a reorganização dos

espaços escolares, considerando as especificidades de cada contexto local, numa adequação à nova gestão de

rotinas, de materiais e de atividades.

É uma nova rotina pedagógica que se vai construindo, todos os dias, nas escolas, no uso de máscara, no

distanciamento social, nas repetidas limpezas e desinfeção de espaços e materiais, na suspensão de eventos,

de encontros, de reuniões.

A escola, lugar de aprendizagem por excelência, lugar de convívio, de socialização e de alegria, preparou-

se para enfrentar o ataque viral e proteger os seus membros, sobretudo as crianças e os jovens que estão à sua

guarda, e, não tenhamos dúvidas, são hoje os lugares mais seguros e preparados para se ir ajustando aos

desafios da situação, que todos os dias continuamos, ainda, a enfrentar.

Há que reconhecer que, desde a primeira hora, os profissionais de educação, desde os diretores e das suas

equipas ao pessoal docente e não-docente, aos técnicos da área, aos pais e encarregados de educação, com

a colaboração de proximidade das autarquias locais, das juntas de freguesia e das câmaras municipais,

conjugaram esforços para dar resposta aos desafios de conseguir uma «nova normalidade», uma normalidade

que proporcione ambiente para as aprendizagens dos alunos, neste tempo de todas as incertezas e de todas

as dúvidas, que nos deve mobilizar para a reflexão sobre a impressibilidade no mundo e as alterações presentes,

em resumo, sobre a fragilidade humana perante os imprevistos.

Para o trabalho quotidiano do controlo sanitário e do combate à pandemia, é competência da Direção-Geral

da Saúde, nos seus briefings diários, passar a informação atualizada, por concelho, garantindo toda a

transparência e todo o rigor na divulgação dos dados, no sentido de proporcionar à população e, sobretudo, às

entidades responsáveis, nacionais e locais, os meios para se alcançarem as respostas adequadas e eficazes

para a resolução de situações concretas.

Nesta altura, e no que às escolas diz respeito, mais do que criar ruído, lançar desconfianças para a sensação

de uma alegada falta de transparência nos números é proporcionar a criação de um clima de insegurança, de

instabilidade, propício a cavalgar populismos, e o importante, aqui, para garantir o sucesso da escola nas

condições adversas que tivemos, é continuar o combate ao vírus, dentro do trabalho e da responsabilidade das

autoridades competentes, em referência, a Direção-Geral da Saúde.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada Joaquina Matos, também pelo cumprimento escrupuloso do tempo.