O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 29

60

Vamos votar, na especialidade, a Proposta de Lei n.º 59/XIV/2.ª.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PAN e do IL e abstenções do PSD, do BE,

do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Passamos agora à votação final global da Proposta de Lei n.º 59/XIV/2.ª.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PAN e do IL e abstenções do PSD, do BE,

do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de

Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à Proposta de Lei n.º 35/XIV/1.ª (ALRAM)

— Em defesa do direito de audição dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas — Primeira alteração

à Lei n.º 40/96, de 31 de agosto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à Proposta de Lei n.º 36/XIV/1.ª (ALRAM) — Comissões de inquérito

das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas — Primeira alteração à Lei n.º 48/2014, de 28 de julho.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, o Sr. Secretário Deputado Diogo Leão vai fazer alguns anúncios ao Plenário.

Faça favor.

O Sr. Secretário (Diogo Leão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os Projetos de Resolução n.os 787/XIV/2.ª (BE), que baixa à 10.ª Comissão em conexão com a 7.ª

Comissão, 788/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 6.ª Comissão, e 789/XIV/2.ª (BE), que baixa à 6.ª Comissão.

Passo agora a anunciar que estiveram presentes na sessão plenária, através de videoconferência, os Srs.

Deputados Paulo Pisco, Sofia Araújo e Palmira Maciel, do PS, Hugo Martins de Carvalho e Sérgio Marques, do

PSD, e Telmo Correia, do CDS-PP.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, o Plenário voltará a reunir na próxima quarta-feira, às 15 horas, e da ordem de trabalhos constam três pontos.

No primeiro ponto haverá declarações políticas.

No segundo ponto constará a apreciação da Petição n.º 82/XIV/1.ª (FENFROP) — Reabertura de

estabelecimentos de educação e ensino deverá ser precedida da realização de testes, juntamente com o Projeto

de Resolução n.º 652/XIV/2.ª (BE) — Pela disponibilização de testes COVID-19 gratuitos a professores,

trabalhadores não docentes e alunos.

No terceiro ponto consistirá a discussão da Petição n.º 619/XIII/4.ª (SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria

e da Energia) — Solicitam o reconhecimento da profissão dos trabalhadores da manutenção e montagem de

aerogeradores como de desgaste rápido, juntamente com os Projetos de Resolução n.os 658/XIV/2.ª (BE) —

Pela regulamentação da atividade de trabalhador da manutenção e montagem de aerogeradores com vista à

redução do desgaste resultante do exercício da atividade, à garantia das condições de segurança e saúde no

trabalho e à adequação do acesso à reforma e 718/XIV/2.ª (PCP) — Pela regulamentação da atividade de

trabalhador da manutenção e montagem de aerogeradores com vista à redução do desgaste resultante do

exercício da atividade, à garantia das condições de segurança e saúde no trabalho e à adequação do acesso à

reforma.

Apresento às Sr.as e Srs. Deputados os meus agradecimentos pela colaboração nesta sessão e desejo a

todas e a todos um bom fim de semana, com boa saúde.

Até à próxima semana.

Páginas Relacionadas
Página 0059:
12 DE DEZEMBRO DE 2020 59 Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do P
Pág.Página 59