Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 I Série — Número 30

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

REUNIÃOPLENÁRIADE16DEDEZEMBRODE 2020

Presidente: Ex.mo Sr. António Filipe Gaião Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues

S U M Á R I O

O Presidente (António Filipe) declarou aberta a sessão

às 15 horas e 3 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de

Resolução n.os 784 a 786, 790 a 794, 796 a 799 — que foi retirado — e 800 a 802/XIV/2.ª, dos Projetos de Lei n.os 597 a 605/XIV/2.ª, da Proposta de Lei n.º 64/XIV/2.ª e das Proposta de Resolução n.os 16 e 17/XIV/2.ª.

Foi aprovado um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados relativo à suspensão de mandato de um Deputado do BE e à respetiva substituição.

Em declaração política, o Deputado João Gonçalves Pereira (CDS-PP) acusou o Ministro das Infraestruturas e da Habitação de apoiar um plano de reestruturação da TAP que