O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

17 DE DEZEMBRO DE 2020

49

problemas de fundo temos uma série de questões, que vão desde a falta de trabalhadores — e o PCP até

propôs a contratação de 250 trabalhadores para a Direção-Geral do Património Cultural, proposta que,

infelizmente, foi rejeitada — até outras questões que têm a ver com a planificação da intervenção do Estado

para garantir a existência de um verdadeiro serviço de cultura. Isso exige conhecimento, mapeamento do

terreno, propostas, reflexão, debate com toda a gente que está envolvida e a elaboração de um plano que

responda a esta necessidade de estruturar o serviço público de cultura no nosso País.

Aplausos do PCP.

Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Boa tarde a todos. Restam, ainda, dois pedidos de esclarecimento à Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosário Gambôa, do PS.

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento os Srs. Deputados e cumprimento especialmente a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

Sr.ª Deputada, queria dizer-lhe que, de facto, as preocupações que elencou são também as nossas. Não

há ninguém, nesta Assembleia, que possa ficar indiferente à situação de emergência em que vivem os

trabalhadores da cultura ou, melhor, em que vive a cultura, porque de quanto vivem os seus trabalhadores é

cultura e somos todos nós que somos afetados — como disse e muito bem, o que subscrevo — num direito de

cidadania, num direito que nos fica diminuído.

A Sr.ª Deputada elencou — e eu também estou de acordo consigo — que, se calhar, o principal problema é

este subfinanciamento crónico, um défice enorme que trespassa o setor, e sem fundos é muitas vezes difícil,

como diz o povo, «fazer omeletes sem ovos», como, por exemplo, contratar 200 trabalhadores ou qualificar

devidamente alguns serviços. Estou completamente de acordo. Assim como estou completamente de acordo

quando diz que são precisas medidas estruturantes. E estruturantes de forma que possam ser um pano de

fundo sólido para a cultura.

Porém, aquilo com que não estou de acordo com a Sr.ª Deputada é que, apesar de tudo, e mesmo nesta

situação difícil de contingência, há um caminho que tem vindo a ser percorrido. É um caminho difícil, ou seja,

nem sempre é fácil, nem sempre tem todas as condições que seriam desejáveis, mas tem sido feito um

caminho.

Entre outras coisas, a Sr.ª Deputada falou, por exemplo, no modelo. No que diz respeito aos modelos

concursais, importa dizer que durante este ano o Governo reuniu com várias entidades e será agora publicado,

para discussão pública, o modelo de revisão da DGArtes. E isto é feito porquê? Porque se reconhece que este

modelo tem deficiências e precisa de ser melhorado.

É este trabalho que todos somos convocados a fazer, para a melhoria e o aperfeiçoamento daquilo que é

importante para o País e que é nossa ambição, no conjunto, congregarmos da melhor maneira possível.

No que diz respeito ao financiamento, aí a situação também é diversa. É preciso reconhecer que, mesmo

no tempo da pandemia, muitas medidas foram tomadas. Nunca deixaram de existir medidas e nos primeiros

meses chegavam a sair com uma fluência quinzenal.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. Refiro-me não só a um reforço que existiu, por exemplo, ao nível do Orçamento Suplementar, onde foram

introduzidos 70 milhões.

Agora, Sr.ª Deputada, é preciso também não deixar de recordar que há um caminho: desde 2015 até hoje,

o Orçamento para as artes, em particular, e para a criação artística subiu 95%.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. Tem mesmo de terminar.

Páginas Relacionadas
Página 0052:
I SÉRIE — NÚMERO 30 52 criadores, de todos aqueles que vivem das artes e da
Pág.Página 52
Página 0053:
17 DE DEZEMBRO DE 2020 53 higienização das escolas, em vez daquilo que aconteceu, c
Pág.Página 53
Página 0054:
I SÉRIE — NÚMERO 30 54 por parte das famílias e dos profissionais da educaçã
Pág.Página 54
Página 0055:
17 DE DEZEMBRO DE 2020 55 O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de concluir
Pág.Página 55
Página 0056:
I SÉRIE — NÚMERO 30 56 Foram ainda produzidas orientações conjuntas com a DG
Pág.Página 56
Página 0057:
17 DE DEZEMBRO DE 2020 57 possível acompanhar as aprendizagens, identificar as difi
Pág.Página 57
Página 0058:
I SÉRIE — NÚMERO 30 58 São também necessários mais professores nas escolas,
Pág.Página 58