I SÉRIE — NÚMERO 30

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A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Faz falta e é pouco? É pouco! Mas nesse caminho, que estamos empenhados em continuar, estamos convictos de que o PCP será um aliado, como foi agora, quando reforçou

o Orçamento do Estado com uma proposta sua, que acompanhamos e que muito saudamos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para o último pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, do Grupo Parlamentar do PSD.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, sempre que alguém trouxer a debate, no Parlamento, a cultura, o Grupo Parlamentar do PSD

aplaude e acompanha. Desde logo, porque também nós, no momento certo, e lá atrás, pedimos um debate de

urgência sobre a matéria.

De facto, a cultura, neste ambiente em que estamos, sendo um setor altamente frágil, muito mais informal,

muito mais intermitente — às vezes até tido como sendo composto por uma «gente» um bocado estranha que

serve uma «gente» também ela estranha —, a cultura, em Portugal, que tinha um conjunto de fragilidades

enorme, foi atropelada pela pandemia, e, sendo atropelada pela pandemia, a expressão «ninguém fica para

trás» foi substituída pela expressão «todos ficam para trás». Quando procuraram respostas no local próprio,

que era o Ministério da Cultura, tiveram zero, como nós sabemos — zero! E dada a falta de respostas, pelos

piores motivos, hoje o setor da cultura está muito mais unido, mas unido na desgraça, repito, unido na

desgraça!

Hoje em dia, quando falamos de cultura, já só dizemos o que é: ida ao Ministério da Economia, ida ao

Ministério da Coesão — «façam qualquer coisa, mas não vão ao Ministério da Cultura,…

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Muito bem!

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — … que não há lá nada de resposta para os vossos problemas».

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr.ª Deputada, se calhar, partilhamos o diagnóstico, mas não partilhamos as soluções. A verdade é que hoje, em Portugal, não existe capacidade do Ministério da Cultura

para responder às questões específicas da cultura. E aquilo que se pergunta é: será possível, ao menos — ao

menos! —, já não assegurar o direito à diferença, que era devido à cultura, mas, repito, ao menos o direito à

igualdade? É possível criar condições para que possam aceder aos apoios transversais, contemplando as

especificidades da cultura? Porque, senão, vão continuar a ficar para trás, e, portanto, quando as soluções

deixam alguns para trás, não são as soluções que nos interessam.

O Sr. João Moura (PSD): — Muito bem!

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Especialmente constrange-nos que haja alguns que não percebam que a cultura é muito mais do que gastar dinheiro. A cultura é emprego, é investimento, é internacionalização,

são empresas, são pessoas que têm de ser protegidas. O dinheiro da cultura não é gasto, o dinheiro da cultura

é investimento.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, termino com uma pergunta, muito serena e muito direta.