17 DE DEZEMBRO DE 2020

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higienização das escolas, em vez daquilo que aconteceu, com o Governo a ir atrás do prejuízo, contratando

funcionários à medida que era possível e necessário reagir às queixas das escolas e aos alertas dos Srs.

Diretores das escolas e dos sindicatos de que não havia funcionários suficientes para garantir a segurança

sanitária. Em terceiro lugar, mais professores, mais horários incompletos, mais capacidade de atrair

professores para o sistema, num ano que sabemos ser delicado e num sistema que sabemos já ter poucos

professores para aquilo que seria necessário.

Nada disto foi feito. O Bloco de Esquerda traz aqui uma parte deste debate, aquela que nos é levantada por

esta petição, que tem a ver com a possibilidade de testagem e de informação sanitária sobre a pandemia, os

surtos e os casos que acontecem nas comunidades escolares. Porém, isto não esgota a questão, o problema

dos desafios da educação em tempos de pandemia e é esse o debate que queremos continuar a fazer.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar do PAN, a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Agradecemos, desde já, à FENPROF e aos peticionários o mote para esta discussão, no fundo, sobre a segurança, a confiança e a

saúde de todas as comunidades educativas, tendo em conta o contexto sanitário em que vivemos.

Aproveitamos para congratular o papel das escolas e dos seus agentes educativos, que, apesar da falta de

orientações atempadas, desde logo encetaram todos os esforços na redução de riscos e na mitigação de

situações de contágio.

A este propósito, gostava de lembrar que, desde março, o PAN tem proposto medidas de prevenção e

acompanhamento dos contextos educativos, de forma a garantir aquilo que todos queremos, a saúde. Desde

logo, acompanhámos as preocupações das creches e do ensino pré-escolar aquando da sua reabertura,

colocando uma série de questões ao Governo que visavam garantir as condições de segurança e a testagem

destes profissionais.

Acompanhámos as preocupações das famílias e dos professores que, no regresso ao ensino presencial, se

sentiram, de alguma forma, ansiosos relativamente aos riscos que poderiam estar a correr ou aos riscos em

que podiam colocar outros.

Alertámos para a necessidade de reduzir o número de alunos por turma, compensando, na medida do

possível, a falta de condições para o cumprimento do distanciamento físico necessário, mas que, no caso das

escolas, sabemos que não teve a mesma exigência por parte da DGS (Direção-Geral da Saúde).

Demos também nota da nossa preocupação com os professores que integravam grupos de risco. Sabemos

bem que é uma classe com um elevado índice de envelhecimento, que necessita de um programa específico

de rejuvenescimento e que, devido a algumas situações de saúde, integra grupos de risco. Neste sentido,

apresentámos propostas para a proteção destes profissionais, porque, sendo de risco mas não estando

doentes, não faz qualquer sentido estarem sujeitos a baixas médicas, podendo, inclusivamente, garantir o

apoio a estudantes que se encontram em aulas à distância ou a outros colegas da escola. Isto seria

certamente possível, não só se houvesse vontade política, mas também se estivesse em marcha o chamado

plano para a transição digital das escolas, que, afinal de contas, ainda não transitou.

Acompanhamos, portanto, as propostas e as preocupações da FENPROF — as quais são legítimas, no

nosso entendimento — no que diz respeito à promoção de uma escola segura. Apesar de o ano letivo já se ter

iniciado e de esta petição visar precisamente esse início, entendemos que há muito que ainda pode ser feito e

resolvido. Resta-nos aplaudir o esforço das comunidades educativas para garantir a proteção de todos.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra para uma intervenção a Sr.ª Deputada Carla Madureira, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo pediu ao País que o arranque do ano letivo e o retomar do ensino presencial fossem acolhidos com responsabilidade e serenidade