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I SÉRIE — NÚMERO 30

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Foram ainda produzidas orientações conjuntas com a DGS para a prática da educação física e do desporto

escolar, tendo sido igualmente adaptado o regulamento para o ano letivo 2020/2021. Apostando na prevenção,

produziram-se vídeos de sensibilização para crianças e alunos, da educação pré-escolar ao ensino

secundário, e, em setembro, foi lançada a campanha mediática #EscolaEmSegurança, em parceria com a

área governativa da saúde, com o intuito de sensibilizar toda a comunidade educativa para a importância do

cumprimento das regras de prevenção da COVID-19.

Relativamente a medidas de proteção individual, e à semelhança do que aconteceu no ano letivo passado,

reforçou-se o orçamento das escolas para a aquisição de máscaras para pessoal docente e não docente e

alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico e de outros equipamentos de proteção individual para os primeiro

e segundo períodos nas escolas.

A pensar nos mais vulneráveis, garantiu-se, através de um despacho publicado em setembro, a

possibilidade de aplicar medidas de apoio educativo aos alunos que, de acordo com as orientações da

autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e se encontrem impossibilitados de assistir às

atividades letivas e formativas presenciais, em contexto de grupo ou de turma. Estão previstas condições

especiais de avaliação e frequência escolar e de apoio educativo, em contexto escolar ou no domicílio,

presencial ou à distância, garantindo assim que não perdem o contacto com a turma de origem.

Tendo em conta as exigências acrescidas decorrentes das orientações de higiene e de segurança, e num

âmbito de prevenção e combate ao novo coronavírus, foi ainda adotado um conjunto de medidas de reforço de

pessoal não docente nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para o ano escolar em curso, de

modo a garantir que as atividades letivas, não letivas e formativas presenciais decorrem com a maior

normalidade possível.

Por fim, foi publicada a resolução do Conselho de Ministros, de 20 de julho, que estabelece medidas

excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da COVID-19,

privilegiando o regime presencial mas prevendo a possibilidade de as escolas transitarem para o regime misto

ou não presencial, com a devida declaração da autoridade de saúde e mediante a aceitação da DGEstE

(Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares), para fazerem face à eventual necessidade de garantir

resposta a alunos em caso de agravamento da situação da epidemia.

A resolução do Conselho de Ministros supramencionada determina ainda, por exemplo, o reforço e o

alargamento do apoio do professor-tutor, bem como o reforço do crédito horário, que se traduziram no

aumento do número de docentes na escola pública, fundamental também para a execução do plano de

recuperação e consolidação das aprendizagens.

Estamos a chegar ao fim do primeiro período escolar e confirmamos que as medidas de prevenção

implementadas nas escolas no âmbito do combate à propagação do vírus têm tido resultados positivos, dentro

deste contexto absolutamente extraordinário, difícil e desafiante que o País atravessa. Quando, em janeiro, as

escolas retomarem as suas atividades, teremos certamente a vacina, que nos reforçará no combate à

pandemia e nos dará confiança no futuro e mais estabilidade na vida das escolas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes, para uma intervenção.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em relação a esta petição, dirigimos as nossas primeiras palavras à FENPROF, que a promoveu, e aos peticionários que a subscreveram,

pronunciando-se sobre a reabertura de estabelecimentos de educação no presente ano letivo e a necessidade

de este ser acompanhado da realização de testes que fossem capazes de despistar casos positivos de

COVID-19 e, desta forma, travar possíveis surtos, não deixando de sinalizar que, mesmo já se tendo iniciado o

ano letivo há três meses, esta matéria não perde a atualidade e deve ser debatida com profundidade.

Nos tempos difíceis e complexos que vivemos, a confiança é uma questão fundamental para podermos

prosseguir a vida com o máximo de normalidade. Como sabemos, a comunidade escolar é mais vasta do que

as paredes das escolas e nós não apenas queremos que o ensino seja presencial como reconhecemos essa

necessidade e os perigos que decorrem de um modelo que afaste os alunos da escola. Só na escola é

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