O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

19 DE DEZEMBRO DE 2020

3

Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 437/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo que condicione a emissão de licença de exploração das novas centrais de biomassa ao cumprimento de rigorosos padrões ambientais e de sustentabilidade, 511/XIV/1.ª (BE) — Utilização sustentável e ecológica da biomassa florestal residual e 531/XIV/1.ª (PEV) — Reformulação do modelo e apoios públicos a atribuir às centrais de biomassa florestal em função da sua sustentabilidade.

Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, relativo aos Projetos de Resolução n.os 624/XIV/1.ª (PCP) — Requalificação da Escola Secundária de Serpa, 633/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda à imediata requalificação da Escola Secundária de Serpa, 655/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo a

realização urgente de obras na Escola Secundária de Serpa, 676/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a requalificação da Escola Secundária de Serpa, 681/XIV/2.ª (PEV) — Requalificação urgente da Escola Secundária de Serpa e 703/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária de Serpa.

Deu-se conta dos Deputados que estiveram presentes, por videoconferência, na reunião plenária.

O Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 28 minutos.

(a) Durante esta intervenção foram projetadas imagens. (b) Estas votações tiveram lugar ao abrigo do n.º 10 do

artigo 75.º do Regimento.

Páginas Relacionadas
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 32 4 O Sr. Presidente: — Bom dia, Sr.as e Srs. Deputados, S
Pág.Página 4
Página 0005:
19 DE DEZEMBRO DE 2020 5 Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para apre
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 32 6 O Bloco de Esquerda apresenta, assim, estas propostas,
Pág.Página 6
Página 0007:
19 DE DEZEMBRO DE 2020 7 A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Membros
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 32 8 Srs. Deputados, sabemos que, no Orçamento do Estado, f
Pág.Página 8
Página 0009:
19 DE DEZEMBRO DE 2020 9 A Sr.ª Márcia Passos (PSD): — O Governo não está a fazer i
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 32 10 O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presiden
Pág.Página 10
Página 0011:
19 DE DEZEMBRO DE 2020 11 O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Depu
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 32 12 atividade de forma condicionada, outras a reabrir ape
Pág.Página 12
Página 0013:
19 DE DEZEMBRO DE 2020 13 O Sr. André Ventura (CH): — Vou terminar, Sr. Pres
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 32 14 O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma in
Pág.Página 14
Página 0015:
19 DE DEZEMBRO DE 2020 15 Queria que ficasse esclarecido que os lapsos acontecem de
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 32 16 enquadradas nesses rendimentos e, sobretudo, na defes
Pág.Página 16