Debates Parlamentares - Diário 033, p. 2 (2020-12-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

Alentejo, tendo proferido intervenções os Deputados Mariana Silva (PEV), Beatriz Gomes Dias (BE), Norberto Patinho (PS), Inês de Sousa Real (PAN), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Filipa Roseta (PSD) e João Oliveira (PCP).

Foi apreciada a Petição n.º 642/XIII/4.ª (Fernando Maria Rodrigues Martins e outros) — Solicitam a alteração da legislação relativa ao complemento solidário para idosos, juntamente com, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 521/XIV/2.ª (BE) — Altera o regime do complemento solidário para idosos, fazendo depender a sua atribuição da situação de pobreza do idoso e não do rendimento dos filhos e garantindo a convergência do valor de referência com o limiar de pobreza, 567/XIV/2.ª (PCP) — Melhora as condições de atribuição do complemento solidário para idosos e 583/XIV/2.ª (PEV) — Condições de atribuição do complemento solidário para idosos (alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro), que foram rejeitados. Proferiram intervenções os Deputados José Moura Soeiro (BE), Diana Ferreira (PCP), José Luís Ferreira (PEV), Inês de Sousa Real (PAN), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Maria Joaquina Matos (PS) e Carla Madureira (PSD).

Foi apreciada a Petição n.º 12/XIV/1.ª (José Manuel Rodrigues de Oliveira e outros) — Sobre a idade legal de reforma dos trabalhadores do setor de transportes, comunicações e telecomunicações aos 55 anos, juntamente com o Projeto de Resolução n.º 659/XIV/2.ª (BE) — Pela regulamentação da atividade dos trabalhadores do setor dos transportes, comunicações e telecomunicações com vista à redução do desgaste resultante do exercício da atividade, à garantia das condições de segurança e saúde no trabalho, bem como a um acesso à reforma adequado ao desgaste da profissão, que foi rejeitado. Intervieram os Deputados Isabel Pires (BE), José Luís Ferreira (PEV), Inês de Sousa Real (PAN), Bruno Dias (PCP), Rita Borges Madeira (PS), Firmino Marques (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

Foi apreciada a Petição n.º 19/XIV/1.ª (Eduardo Bernardino e outros) — Enfermeiros - Pela criação de um estatuto oficial de profissão de desgaste rápido e atribuição de subsídio de risco, juntamente com, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 404/XIV/1.ª (BE) — Medidas de valorização e proteção dos profissionais da saúde, que foi rejeitado, e com os Projetos de Resolução n.os 785/XIV/2.ª (PCP) — Reconhece a penosidade e risco da profissão de enfermagem e recomenda ao Governo que tome medidas para a definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os enfermeiros, 786/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que proceda à criação de um grupo de trabalho para a alteração do enquadramento legal das profissões de desgaste rápido, que defina critérios para a atribuição desta qualificação e identifique um elenco exemplificativo das profissões com tal qualificação, 118/XIV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo a atribuição do estatuto de profissão de desgaste rápido e o subsídio de risco às forças de segurança, 385/XIV/1.ª (CH) — Pela atribuição de um subsídio de risco aos profissionais que se encontram na linha da frente ao combate da pandemia e 392/XIV/1.ª (CH) — Pela criação da carreira profissional de técnico auxiliar de saúde, que foram igualmente rejeitados. Proferiram intervenções os Deputados Moisés Ferreira (BE). João Dias (PCP), Bebiana Cunha (PAN), André Ventura (CH), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Mariana Silva (PEV), Carla Barros (PSD) e Cristina Mendes da Silva (PS).

Foi apreciada a Petição n.º 22/XIV/1.ª (Movimento de Cidadãos) — Pela construção de uma escola básica dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário em Fernão Ferro, Seixal, juntamente com os Projetos de Resolução n.os 260/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo a construção de uma escola básica (2.º e 3.º ciclos) e secundária em Fernão Ferro, 615/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a construção de uma escola de ensino básico de 2.º e 3.º ciclos e de uma escola do ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal, 634/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda à construção de uma escola de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e de uma escola

do ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no Seixal, 637/XIV/2.ª (PEV) — Construção de uma escola dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e de uma escola do ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal, 643/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que inicie os processos tendentes à construção de uma escola básica para os 2.º e 3.º ciclos e para o ensino secundário, na freguesia de Fernão Ferro, 646/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Pela construção de uma escola básica de 2.º e 3.º ciclos e secundária na freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal, e 666/XIV/2.ª (PSD) — Construção de uma escola básica dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, na freguesia de Fernão Ferro, que foram aprovados. Proferiram intervenções os Deputados Sandra Cunha (BE), Paula Santos (PCP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), José Luís Ferreira (PEV), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (N insc.), Fernanda Velez (PSD) e Fernando José (PS).

Foi lido, pelo Deputado Telmo Correia, o Projeto de Voto n.º 427/XIV/2.ª (apresentado pelo CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de Nuno Lima Mayer Moreira, tendo sido aprovada a respetiva parte deliberativa (a).

Foi lido o Projeto de Voto n.º 432/XIV/2.ª (apresentado pelo PS, pelo PCP e pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — De pesar pelo falecimento de Celina Pereira, tendo sido aprovada a respetiva parte deliberativa (a).

A seguir à aprovação daqueles votos, aos quais o Presidente se associou, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio.

Foi aprovado, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o Projeto de Lei n.º 607/XIV/2.ª (PSD) — Renovação da imposição obrigatória do uso de máscara em espaços públicos, tendo a Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD) solicitado a dispensa de redação final e do prazo para apresentação de reclamações contra inexatidões do projeto de lei.

Foi aprovado o Projeto de Resolução n.º 724/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que proceda à valorização e promoção do Panteão Nacional de Coimbra.

Foram aprovados requerimentos, apresentados pelo PAN e pelo PCP, de avocação pelo Plenário da votação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 602/XIV/2.ª (PAN) — Clarifica o regime excecional aplicável aos contratos de exploração de imóveis para comércio e serviços em centros comerciais, procedendo para o efeito à aprovação de uma norma interpretativa relativamente à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, e dos artigos 2.º e 3.º daquele projeto de lei. De seguida, o projeto de lei foi aprovado na especialidade e em votação final global.

Após terem sido aprovados requerimentos, apresentados pelo PCP, pelo BE e pelo PSD, de avocação pelo Plenário da votação, na especialidade, de propostas suas relativas, respetivamente, aos artigos 2.º, 3.º e 4.º da Proposta de Lei n.º 64/XIV/2.ª (GOV) — Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19, usaram da palavra os Deputados Cristóvão Norte (PSD), Maria Manuel Rola (BE), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Hugo Costa (PS), Bruno Dias (PCP) e André Ventura (CH). De seguida, foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, relativo àquela proposta de lei e ao Projeto de Lei n.º 596/XIV/2.ª (BE) — Alarga o regime extraordinário de proteção dos arrendatários (7.ª alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março) com propostas entretanto aprovadas, tendo o Deputado João Paulo Correia (PS) solicitado a dispensa de redação final e do prazo para apresentação de reclamações contra inexatidões relativamente ao texto final.

Foi anunciada a entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 606 a 609/XIV/2.ª, da Apreciação Parlamentar n.º 36/XIV/2.ª e dos Projetos de Resolução n.os 803 a 808 e 811 a 816/XIV/2.ª.

I SÉRIE — NÚMERO 33 2 Alentejo, tendo proferido intervenções os Deputados Mariana Silva (PEV), Beatriz Gomes Dias (BE), Norberto Patinho (PS), Inês de Sousa Real (PAN), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Filipa Roseta (PSD) e João Oliveira (PCP). Foi apreciada a Petição n.º 642/XIII/4.ª (Fernando Maria Rodrigues Martins e outros) — Solicitam a alteração da legislação relativa ao complemento solidário para idosos, juntamente com, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 521/XIV/2.ª (BE) — Altera o regime do complemento solidário para idosos, fazendo depender a sua atribuição da situação de pobreza do idoso e não do rendimento dos filhos e garantindo a convergência do valor de referência com o limiar de pobreza, 567/XIV/2.ª (PCP) — Melhora as condições de atribuição do complemento solidário para idosos e 583/XIV/2.ª (PEV) — Condições de atribuição do complemento solidário para idosos (alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro), que foram rejeitados. Proferiram intervenções os Deputados José Moura Soeiro (BE), Diana Ferreira (PCP), José Luís Ferreira (PEV), Inês de Sousa Real (PAN), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Maria Joaquina Matos (PS) e Carla Madureira (PSD). Foi apreciada a Petição n.º 12/XIV/1.ª (José Manuel Rodrigues de Oliveira e outros) — Sobre a idade legal de reforma dos trabalhadores do setor de transportes, comunicações e telecomunicações aos 55 anos, juntamente com o Projeto de Resolução n.º 659/XIV/2.ª (BE) — Pela regulamentação da atividade dos trabalhadores do setor dos transportes, comunicações e telecomunicações com vista à redução do desgaste resultante do exercício da atividade, à garantia das condições de segurança e saúde no trabalho, bem como a um acesso à reforma adequado ao desgaste da profissão, que foi rejeitado. Intervieram os Deputados Isabel Pires (BE), José Luís Ferreira (PEV), Inês de Sousa Real (PAN), Bruno Dias (PCP), Rita Borges Madeira (PS), Firmino Marques (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP). Foi apreciada a Petição n.º 19/XIV/1.ª (Eduardo Bernardino e outros) — Enfermeiros - Pela criação de um estatuto oficial de profissão de desgaste rápido e atribuição de subsídio de risco, juntamente com, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 404/XIV/1.ª (BE) — Medidas de valorização e proteção dos profissionais da saúde, que foi rejeitado, e com os Projetos de Resolução n.os 785/XIV/2.ª (PCP) — Reconhece a penosidade e risco da profissão de enfermagem e recomenda ao Governo que tome medidas para a definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os enfermeiros, 786/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que proceda à criação de um grupo de trabalho para a alteração do enquadramento legal das profissões de desgaste rápido, que defina critérios para a atribuição desta qualificação e identifique um elenco exemplificativo das profissões com tal qualificação, 118/XIV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo a atribuição do estatuto de profissão de desgaste rápido e o subsídio de risco às forças de segurança, 385/XIV/1.ª (CH) — Pela atribuição de um subsídio de risco aos profissionais que se encontram na linha da frente ao combate da pandemia e 392/XIV/1.ª (CH) — Pela criação da carreira profissional de técnico auxiliar de saúde, que foram igualmente rejeitados. Proferiram intervenções os Deputados Moisés Ferreira (BE). João Dias (PCP), Bebiana Cunha (PAN), André Ventura (CH), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Mariana Silva (PEV), Carla Barros (PSD) e Cristina Mendes da Silva (PS). Foi apreciada a Petição n.º 22/XIV/1.ª (Movimento de Cidadãos) — Pela construção de uma escola básica dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário em Fernão Ferro, Seixal, juntamente com os Projetos de Resolução n.os 260/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo a construção de uma escola básica (2.º e 3.º ciclos) e secundária em Fernão Ferro, 615/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a construção de uma escola de ensino básico de 2.º e 3.º ciclos e de uma escola do ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal, 634/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda à construção de uma escola de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e de uma escola do ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no Seixal, 637/XIV/2.ª (PEV) — Construção de uma escola dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e de uma escola do ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal, 643/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que inicie os processos tendentes à construção de uma escola básica para os 2.º e 3.º ciclos e para o ensino secundário, na freguesia de Fernão Ferro, 646/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Pela construção de uma escola básica de 2.º e 3.º ciclos e secundária na freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal, e 666/XIV/2.ª (PSD) — Construção de uma escola básica dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, na freguesia de Fernão Ferro, que foram aprovados. Proferiram intervenções os Deputados Sandra Cunha (BE), Paula Santos (PCP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), José Luís Ferreira (PEV), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (N insc.), Fernanda Velez (PSD) e Fernando José (PS). Foi lido, pelo Deputado Telmo Correia, o Projeto de Voto n.º 427/XIV/2.ª (apresentado pelo CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de Nuno Lima Mayer Moreira, tendo sido aprovada a respetiva parte deliberativa (a). Foi lido o Projeto de Voto n.º 432/XIV/2.ª (apresentado pelo PS, pelo PCP e pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — De pesar pelo falecimento de Celina Pereira, tendo sido aprovada a respetiva parte deliberativa (a). A seguir à aprovação daqueles votos, aos quais o Presidente se associou, a Câmara guardou 1 minuto de silêncio. Foi aprovado, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o Projeto de Lei n.º 607/XIV/2.ª (PSD) — Renovação da imposição obrigatória do uso de máscara em espaços públicos, tendo a Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD) solicitado a dispensa de redação final e do prazo para apresentação de reclamações contra inexatidões do projeto de lei. Foi aprovado o Projeto de Resolução n.º 724/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que proceda à valorização e promoção do Panteão Nacional de Coimbra. Foram aprovados requerimentos, apresentados pelo PAN e pelo PCP, de avocação pelo Plenário da votação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 602/XIV/2.ª (PAN) — Clarifica o regime excecional aplicável aos contratos de exploração de imóveis para comércio e serviços em centros comerciais, procedendo para o efeito à aprovação de uma norma interpretativa relativamente à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, e dos artigos 2.º e 3.º daquele projeto de lei. De seguida, o projeto de lei foi aprovado na especialidade e em votação final global. Após terem sido aprovados requerimentos, apresentados pelo PCP, pelo BE e pelo PSD, de avocação pelo Plenário da votação, na especialidade, de propostas suas relativas, respetivamente, aos artigos 2.º, 3.º e 4.º da Proposta de Lei n.º 64/XIV/2.ª (GOV) — Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19, usaram da palavra os Deputados Cristóvão Norte (PSD), Maria Manuel Rola (BE), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Hugo Costa (PS), Bruno Dias (PCP) e André Ventura (CH). De seguida, foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, relativo àquela proposta de lei e ao Projeto de Lei n.º 596/XIV/2.ª (BE) — Alarga o regime extraordinário de proteção dos arrendatários (7.ª alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março) com propostas entretanto aprovadas, tendo o Deputado João Paulo Correia (PS) solicitado a dispensa de redação final e do prazo para apresentação de reclamações contra inexatidões relativamente ao texto final. Foi anunciada a entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 606 a 609/XIV/2.ª, da Apreciação Parlamentar n.º 36/XIV/2.ª e dos Projetos de Resolução n.os 803 a 808 e 811 a 816/XIV/2.ª.

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