23 DE DEZEMBRO DE 2020

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acolhimento dos estabelecimentos de ensino cuja área de influência abrange esta localidade, não conclui pela

necessidade de se construir uma escola básica do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.

De facto, essa análise conclui, sim, pela prioridade no reforço da oferta de educação pré-escolar e do 1.º

ciclo do ensino básico e a competência para a construção de infraestruturas é das autarquias locais,

eventualmente com valências de 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, a integrar no Agrupamento de Escolas de

Pinhal de Frades, para otimização da oferta e redução da necessidade de deslocação dos alunos.

No que concerne ao 3.º ciclo do ensino básico e ao ensino secundário, verifica-se uma tendência ligeiramente

decrescente do número de turmas nalguns dos agrupamentos de escolas, mas, numa lógica de proximidade, a

resposta a eventuais carências na freguesia de Fernão Ferro e territórios contíguos pode ser assegurada pelo

reforço da oferta nos agrupamentos de escolas de Pinhal de Frades, de Arrentela e pela Escola Secundária

Michel Giacometti.

É preciso continuar a fazer ainda mais e melhor pela valorização da escola pública — esse foi o caminho

percorrido pelo Governo do Partido Socialista nos últimos cinco anos e essa foi a marca do Partido Socialista

em anteriores Governos —, mas esse caminho de valorização e densificação da escola pública tem de ser

trilhado com o devido enquadramento e análise pragmática em cada momento.

Ao chegar ao fim de um ano que representou o maior exercício de cidadania das nossas vidas e prestes a

entrar num novo ano, com redobrada esperança e determinação, não podemos deixar, uma vez mais, de trazer

uma palavra de reconhecimento aos professores, pessoal não docente, alunos, pais e encarregados de

educação pela forma responsável e resiliente com que responderam aos desafios desta crise sem precedentes.

Termino desejando a todos um feliz Natal e um bom Ano Novo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma segunda intervenção, a Sr.ª Deputada Fernanda Velez.

A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Sr. Deputado do Partido Socialista, o seu partido, com o aval do BE, do PCP, do PEV e do PAN, governa há seis anos. Não são seis dias, nem são seis

meses, Sr. Deputado! São seis anos!

São seis anos de Governo, quatro dos quais em que a situação económica e financeira do nosso País era

bem diferente daquela que Pedro Passos Coelho enfrentou, na sequência dos desvarios de José Sócrates e

dos problemas que os senhores criaram e não conseguiram resolver.

Protestos do PS e do BE.

Já agora, como os senhores têm dificuldade em entender, recordo que o PSD governou com a intervenção

da troica, chamada pelo então Primeiro-Ministro José Sócrates!

Protestos do PS e do BE.

Em seis anos de Governo, o PS nada fez para resolver o problema da comunidade escolar de Fernão Ferro.

Esta é a realidade!

Sr.as e Srs. Deputados do PS e da extrema-esquerda, está na altura de deixarem de culpar o Governo do

PSD por aquilo que os senhores podiam e já deviam ter feito, está na altura de assumirem as vossas

responsabilidades.

Está na altura de este Governo passar à ação, delineando políticas educativas que não comprometam a

formação integral das crianças e dos jovens, ou seja, das gerações futuras de Portugal.

Termino desejando a todos um santo Natal e um Novo Ano cheio de realizações pessoais e profissionais.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando José.