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I SÉRIE — NÚMERO 33

60

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN,

do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP,

do CH e do IL.

Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.º 785/XIV/2.ª (PCP) — Reconhece a penosidade e risco da

profissão de enfermagem e recomenda ao Governo que tome medidas para a definição e regulamentação de

um regime laboral e de aposentação específico para os enfermeiros.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV,

do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do

CDS-PP e do IL.

Prosseguimos com a votação do Projeto de Resolução n.º 786/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que

proceda à criação de um grupo de trabalho para a alteração do enquadramento legal das profissões de desgaste

rápido, que defina critérios para a atribuição desta qualificação e identifique um elenco exemplificativo das

profissões com tal qualificação.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL

e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do BE, do PCP

e do PEV.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 118/XIV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo a atribuição do estatuto

de profissão de desgaste rápido e o subsídio de risco às forças de segurança.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e da

Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do PEV, do IL e da Deputada

não inscrita Joacine Katar Moreira.

Votamos, agora, o Projeto de Resolução n.º 385/XIV/1.ª (CH) — Pela atribuição de um subsídio de risco aos

profissionais que se encontram na linha da frente ao combate da pandemia.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PAN, do CH e da Deputada não

inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do IL e da Deputada

não inscrita Joacine Katar Moreira.

Vamos proceder à votação do Projeto de Resolução n.º 392/XIV/1.ª (CH) — Pela criação da carreira

profissional de técnico auxiliar de saúde.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PAN, do CH e da Deputada não

inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do IL e da Deputada

não inscrita Joacine Katar Moreira.

Srs. Deputados, no guião de votações seguem-se sete projetos de resolução que versam sobre a mesma

matéria.

Não havendo objeções, vamos votar em conjunto, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os 260/XIV/1.ª

(BE) — Recomenda ao Governo a construção de uma escola básica (2.º e 3.º ciclos) e secundária em Fernão

Ferro, 615/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a construção de uma escola de ensino básico de 2.º e 3.º

ciclos e de uma escola do ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal, 634/XIV/2.ª

(CDS-PP) — Recomenda ao Governo que proceda à construção de uma escola de 2.º e 3.º ciclos do ensino

básico e de uma escola do ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no Seixal, 637/XIV/2.ª (PEV) —

Construção de uma escola dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e de uma escola do ensino secundário na

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