I SÉRIE — NÚMERO 33

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O Sr. Presidente: — E assim se deu início a este debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre educação. Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Grupo Parlamentar do

Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Deputado Luís Leite Ramos, a oportunidade deste debate esconde a contradição do PSD, que levanta a voz sobre os problemas da escola

pública, mas, sistematicamente, bloqueia as soluções no Parlamento. As soluções para melhorar as condições

de trabalho dos professores, para diminuir o número de alunos por turma, para apoiar os professores

deslocados, tudo isso o PSD chumba no Parlamento, além de que deve ser muito difícil denunciar

consecutivamente a falta de professores nas escolas, ao mesmo tempo que Rui Rio diz que há professores a

mais nas escolas.

A verdade é que Rui Rio está errado. Não há professores a mais nas escolas.

Protestos do PSD.

E a prova está aí, para todos verem, e está aí como parte do balanço do 1.º período.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Façamos, então, o balanço do 1.º período. As escolas reabriram e resistiram à segunda vaga da pandemia sem fechar portas.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Não conhecemos o balanço epidemiológico — não o conhecemos porque o Governo não o tem, ou não o quer mostrar —, mas sabemos que essa vitória decorre do esforço das

comunidades educativas e do esforço das escolas. Esforço esse que poderia ter sido aliviado se as escolas

tivessem tido mais condições para diminuir o número de alunos por turma, para contratar funcionários

atempadamente, computadores, internet, e para ter professores suficientes não apenas nas escolas, mas para

acompanhar os alunos que têm de estar em casa.

Tudo isto faz parte do balanço do 1.º período.

Sr. Ministro, quantos professores faltam nas escolas, neste momento?

A FENPROF (Federação Nacional dos Professores) diz que são 30 000 alunos sem aulas. O Sr. Ministro não

confirma nem desmente, mas se quiser desmentir, tem de dizer quantos são. Quantos são os alunos que estão

sem aulas por causa da falta de professores?

Este não é um problema pontual num sistema oleado, como o Sr. Ministro diz. O Sr. Ministro culpa a COVID-

19, culpa as baixas, culpa os horários incompletos que os professores não querem completar, mas as medidas

temporárias que o Governo está a tomar, neste momento, para colmatar a falta de professores, são exatamente

as mesmas que tomou no ano passado, porque o problema já existia nessa altura. Não há professores a mais

e o problema não é pontual. O Sr. Ministro, tal como Rui Rio, está errado.

O problema é que o País vive melhor com o erro de Rui Rio do que com um erro desta dimensão do Ministro

da Educação.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deixou dois alertas, que fazem também parte deste balanço.

Deixou um alerta sobre a urgência de integrar professores no sistema, em relação à qual o Sr. Ministro não se

prepara para mudar nada — pelo menos não o anunciou —, e deixou um segundo alerta sobre o número de

profissionais não docentes na escola pública, que tem vindo a diminuir ao longo do tempo.

Sr. Ministro, qual é o balanço líquido de não docentes na escola, no 1.º período?

Deixamos, também, um alerta, Sr. Ministro, desta vez do Bloco de Esquerda, que corresponde à preocupação

das escolas: não estamos ainda livres de uma terceira vaga.

O que é o que o Ministério da Educação está a fazer para preparar a possibilidade de uma terceira vaga e

para garantir que as crianças, os professores e os profissionais voltam à escola, depois das férias de Natal, em

segurança?