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23 DE DEZEMBRO DE 2020

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Deputada Sara Madruga da Costa e o Sr. Deputado Sérgio Marques, do Grupo Parlamentar do PSD; e a Sr.ª

Deputada Sónia Fertuzinhos, do PS, a Sr.ª Deputada Sandra Pereira, do PSD, e a Sr.ª Deputada Ofélia Ramos,

também do PSD, que estão em isolamento profilático.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, dou ainda conta da ordem de trabalhos da próxima reunião plenária, que se realizará no dia 6 de janeiro, quarta-feira.

Do primeiro ponto consta a apresentação e discussão do Relatório sobre a Aplicação da Declaração do

Estado de Emergência no período de 9 a 23 de dezembro de 2020.

No segundo ponto, procederemos a um debate sobre o pedido de autorização da renovação do estado de

emergência.

Em terceiro lugar, apreciaremos a Petição n.º 68/XIV/1.ª (José Miguel Correia de Freitas Salgado da Cunha

e outros) — Contra a eliminação da melhoria da classificação final da disciplina por exame.

No quarto ponto, haverá lugar à discussão conjunta da Petição n.º 85/XIV/1.ª (António Ricardo Diegues da

Silva e outros) — Máscaras para todos – Uso obrigatório de máscara facial na comunidade e dos Projetos de

Resolução n.os 380/XIV/1.ª (CH) — Pela imediata distribuição de máscaras a todas as forças de segurança,

segurança privada e guardas prisionais e 384/XIV/1.ª (CH) — Pela obrigatoriedade do uso de máscaras de

proteção nos supermercados durante a pandemia.

Chegamos, assim, ao final desta sessão e também deste nosso trimestre de trabalho.

Foi um período bastante difícil da vida de todos nós, mas convém não esquecermos nunca que, apesar de

tudo, somos muito privilegiados em relação à população que está no exterior desta Assembleia, sobretudo a

mais pobre, a mais doente e a mais idosa e também os mais jovens que não têm contratos de trabalho

permanente e que têm sofrido bastante.

Este foi, infelizmente, um quarto trimestre do ano de que não estávamos à espera quando aqui chegámos a

seguir ao verão. De qualquer maneira, com a vacina e com as perspetivas que se abrem de apoio da União

Europeia à União Europeia, de que nós fazemos parte de duas formas, a tal luz ao fundo do túnel parece agora

estar mais clara e não ser um comboio em sentido contrário.

Penso, pois, que podemos olhar para o ano de 2021 com mais esperança e mais confiança.

Queria, sobretudo, agradecer a todos os Deputados, aos grupos parlamentares, à Mesa da Assembleia da

República, às Sr.as e aos Srs. Funcionários, às Sr.as e aos Srs. Jornalistas, à Segurança e aos Agentes da

Autoridade todo o trabalho que aqui tiveram neste último trimestre do ano, esperando que venham aí, a partir

de janeiro de 2021, tempos bastante melhores.

Muito obrigado a todos, Bom Natal e até para o ano.

Aplausos gerais.

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 27 minutos.

———

Nota: As declarações de voto anunciadas pela Deputada do PAN Bebiana Cunha e pelo Deputado do CH

André Ventura, referentes a esta reunião plenária, não foram entregues no prazo previsto no n.º 3 do artigo 87.º

do Regimento da Assembleia da República.

———

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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