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7 DE JANEIRO DE 2021

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Mas, acima da circunstância, paira uma verdade que não pode ser ignorada e que foi referida pelo PSD: há

alunos cujo projeto de vida se cingiu à preparação de exames nacionais.

A pergunta que paira é se queremos um sistema de acesso ao ensino superior que faz com que alunos

cinjam e resumam o seu projeto educativo, a sua vida académica, durante os seus 12 anos de escolaridade

obrigatória, à preparação dos exames nacionais.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Termino, Sr.ª Presidente. De uma maneira de tal forma injusta, que, no momento em que esses exames têm de ser,

circunstancialmente, alterados, até de maneira bastante leve, o percurso desses jovens é danificado ou

determinado para sempre.

Temos de pensar, seriamente, se este é o regime de acesso ao ensino superior de que o País precisa e

que vai democratizar o acesso ao ensino superior.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Sr. Deputado Buno Aragão, ouvi-o com muita atenção. O Sr. Deputado começou por dizer que queria recentrar o debate, e eu julguei que era

para recentrá-lo na matéria da petição. Falou de muitos factos, mas só não falou de um, que é o da petição:

não falou na vantagem factual de ter eliminado a possibilidade de melhoria de nota. Será porque que não

existe nenhuma vantagem ou será que ainda vai gastar os seus 15 segundos de tempo para nos comprovar

que essa eliminação foi vantajosa?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, com tempo cedido pelo Partido Ecologista «Os Verdes».

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, começo por agradecer ao PEV a cedência do tempo.

Queria só dizer o seguinte: Sr. Deputado Bruno Aragão, nenhum dos factos que nos apresentou tem a ver

com o objetivo da petição.

Era mesmo esse facto que eu gostaria de deixar muito claro.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem ainda a palavra, para uma intervenção, no tempo que lhe resta, o Sr. Deputado Bruno Aragão.

O Sr. Bruno Aragão (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Só para que não restem dúvidas, esta petição surge no âmbito de um conjunto de medidas que alteram a forma de acesso ao ensino superior

exatamente para garantir condições de acesso.

Quando mostramos os dados do acesso e para o que foi criado este conjunto de medidas, exatamente

para garantir condições de acesso, os senhores ignoram todos os números …

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — O senhor ignora isso!

O Sr. Bruno Aragão (PS): — …e acusam, depois, o Partido Socialista de fazer exatamente isso. Foi para criar condições de acesso que se criaram estas medidas! As condições de acesso foram

garantidas e superaram todos os números, e é isso que fica deste tempo difícil para milhares e milhares de

estudantes.

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