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7 DE JANEIRO DE 2021

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luto, por COVID e não COVID, não se extinguem por mais que se anunciem milagres para gerir expetativas

imediatas.

Eu descrente me confesso da justeza e da cautela das políticas seguidas pelo Governo que devíamos ter,

mas não temos, incapaz, portanto. Incapaz foi o que eu quis dizer e disse.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Terminámos, assim, os nossos trabalhos de hoje. Entretanto, peço ao Sr. Secretário Diogo Leão para proceder a alguns anúncios.

O Sr. Secretário (Diogo Leão): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, informo que deram entrada na Mesa, e foram admitidas, várias iniciativas legislativas.

Em primeiro lugar, refiro a Apreciação Parlamentar n.º 37/XIV/2.ª (PCP) e as Propostas de Lei n.os

66/XIV/2.ª (GOV), 67/XIV/2.ª (GOV) e 68/XIV/2.ª (GOV).

Deram também entrada os Projetos de Lei n.os 610/XIV/2.ª (BE), 611/XIV/2.ª (PEV), 612/XIV/2.ª (Deputada

não inscrita Cristina Rodrigues), 614/XIV/2.ª (BE) e 615/XIV/2.ª (PSD).

Por fim, refiro a apresentação dos Projetos de Resolução n.os 814/XIV/2.ª (BE), 818/XIV/2.ª (PSD),

819/XIV/2.ª (PSD), 820/XIV/2.ª (BE), 821/XIV/2.ª (BE), 822/XIV/2.ª (BE), 823/XIV/2.ª (PEV), 824/XIV/2.ª (PEV),

825/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), 826/XIV/2.ª (PEV), 827/XIV/2.ª (Deputada não inscrita

Cristina Rodrigues), 828/XIV/2.ª (PCP), 829/XIV/2.ª (PAN), 830/XIV/2.ª (PAN), 831/XIV/2.ª (CDS-PP),

832/XIV/2.ª (CDS-PP), 833/XIV/2.ª (PAN), 834/XIV/2.ª (PAN) e 835/XIV/2.ª (PEV).

Sr.ª Presidente, com a sua licença, anunciaria também os Deputados que estiveram presentes na sessão

por videoconferência.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Faça favor, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Diogo Leão): — Sr.ª Presidente, informo que estiveram presentes, por videoconferência, nesta reunião plenária, os seguintes Srs. Deputados: os Srs. Deputados André Coelho Lima, Sara Madruga da

Costa, Sérgio Marques e Sofia Matos, do Grupo Parlamentar do PSD, e os Srs. Deputados Jorge Gomes,

Norberto Patinho e Sónia Fertuzinhos, do Grupo Parlamentar do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Obrigada, Sr. Secretário. Lembro as Sr.as e os Srs. Deputados que a reunião plenária de amanhã começa às 15 horas, constando da

ordem do dia, como único ponto, um agendamento potestativo, requerido, em conjunto, pelos Grupos

Parlamentares do PS e do PAN, tendo por base as iniciativas legislativas que passo a referir: Projetos de Lei

n.os 577/XIV/2.ª (PS) — Aprova a lei de bases da política do clima, 131/XIV/1.ª (PAN) — Lei de bases do clima,

446/XIV/1.ª (PCP) — Estabelece as bases da política de ambiente e ação climática, 526/XIV/2.ª (PEV) — Lei-

quadro da política climática, 578/XIV/2.ª (BE) — Lei de bases do clima, 598/XIV/2.ª (PSD) — Lei de bases do

clima, 605/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Define as bases da política climática, e

609/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Lei de bases da política climática.

Chegámos, assim, ao fim da reunião de hoje. Desejo a todos um bom resto de dia.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 56 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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