9 DE JANEIRO DE 2021

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Eduardo VII, em Lisboa (Monumento ao 25 de Abril), ou na Assembleia da República, com o busto de Natália

Correia, de 1999.

Com fortes ligações ao Alentejo, muda-se para Évora em 1985, aí expondo, na sua própria casa e de forma

permanente, a sua multifacetada obra (não só a escultura, mas também a fotografia e o desenho). Foi ao

Alentejo — à Direção Regional de Cultura do Alentejo, à Universidade de Évora e à Câmara Municipal de Évora

— que doou o seu espólio, composto por mais de 900 obras.

Representado em coleções públicas e privadas, em Portugal e no estrangeiro, João Cutileiro viria a ser

distinguido como Oficial da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, em 1983, e a receber a Medalha de Mérito

Cultural em 2018, pela excelência da sua obra.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de

João Cutileiro, transmitindo à sua família e amigos as mais sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário Duarte Pacheco. Informo também a Câmara de que está presente, na galeria, a Sr.ª D. Ana Filipa Roldão, nora do escultor.

Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência do CH.

Srs. Deputados, na sequência das votações a que acabámos de proceder, vamos guardar 1 minuto de

silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Sr.as e Srs. Deputados, passamos ao Projeto de Voto n.º 434/XIV/2.ª (apresentado pela Comissão de

Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De

saudação pelo Dia Internacional das Migrações. A Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai fazer o favor de

proceder à sua leitura.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«As migrações existem numa variedade de circunstâncias: procura de trabalho, educação ou motivos

familiares, fuga de conflitos, perseguições, terrorismo ou violações dos direitos humanos, efeitos das alterações

climáticas, desastres naturais ou outros fatores ambientais.

Se há quem migre por opção, muitos outros fazem-no por necessidade. Há cerca de 68 milhões de pessoas

que foram forçadas a deslocar-se, incluindo mais de 25 milhões de refugiados, 3 milhões de requerentes de

asilo e mais de 40 milhões de pessoas deslocadas dentro do seu país.

Em 2019, o número de migrantes em todo o mundo chegou a 272 milhões, representando 3,5% da população

global. Cerca de 30% da população mundial de migrantes mora na Europa. Portugal é um país de migrantes,

quer através de emigração quer através da imigração. Em 2019 residiam 590 348 cidadãs/os estrangeiras/os

em Portugal, o valor mais alto de sempre, representando apenas 5,7% do total de residentes.

É inequívoco o contributo das pessoas migrantes para a diversidade social e cultural, para o equilíbrio do

saldo demográfico e para a sustentabilidade dos sistemas de segurança social, em benefício das comunidades

de destino.

Contudo, há desigualdades profundas. As pessoas migrantes estão sujeitas a maior precariedade e

exploração laboral, auferem salários mais baixos, são mais afetadas pelo desemprego, beneficiam menos de

apoios no desemprego e enfrentam maior risco de pobreza ou exclusão social. Estes problemas agravaram-se

mais durante a pandemia, afetando desproporcionadamente estas populações.

As pessoas migrantes são também frequentemente alvo de racismo e xenofobia. Temos assistido ao

crescimento do discurso de ódio e de uma narrativa de invasão e ameaça que estigmatiza as pessoas migrantes,

o que cabe a todas e todos contrariar.