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9 DE JANEIRO DE 2021

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proceda à construção de uma escola de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e de uma escola do ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no Seixal, 646/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Pela construção de uma escola básica de 2.º e 3.º ciclos e secundária na freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal, e 666/XIV/2.ª (PSD) — Construção de uma escola básica dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro.

Foram aprovados os n.os 49 a 59 do Diário, relativos à 1.ª sessão legislativa da XIV Legislatura.

Foi aprovado um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados relativo à dispensa de funções do Deputado André Ventura, na qualidade de candidato às

eleições para a Presidência da República, até à data dessa eleição.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 616 a 618/XIV/2.ª, da Apreciação Parlamentar n.º 38/XIV/2.ª e dos Projetos de Resolução n.os 836, 838 e 840 a 842/XIV/2.ª.

Deu-se conta dos Deputados que estiveram presentes, por videoconferência, na reunião plenária.

O Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 53 minutos.

(a) Estas votações tiveram lugar ao abrigo do n.º 10 do

artigo 75.º do Regimento.

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