I SÉRIE — NÚMERO 37

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Mas, mais do que nunca, é urgente resolver problemas que não são de agora, vêm de trás e que contribuíram

para que tudo se agravasse de uma forma exponencial nas escolas, que, ainda assim, têm dado uma resposta

muito grande, tendo em conta o desafio que têm pela frente.

As medidas de emergência não podem, por isso, ser direcionadas apenas para medidas restritivas, têm de

considerar as tais necessidades objetivas de que a vida tem de continuar em segurança nas escolas.

Por isso, Sr.ª Deputada, pergunto-lhe claramente se não seria fundamental, nesta altura, que o Governo

tomasse todas as medidas necessárias para que houvesse o tal reforço do número de trabalhadores em falta

nas escolas, começando, até, por uma coisa tão básica, já prevista e aprovada agora no Orçamento do Estado,

como o reforço de 5000 auxiliares e administrativos, cuja contratação que devia ser feita até final do primeiro

trimestre — ficámos a perceber ontem, na audição regimental — está claramente atrasada. Quanto a nós, isto

não pode ser assim, porque eles são urgentes, tendo em conta as tarefas de limpeza e higienização das escolas.

Portanto, mais do que nunca, tem de se agilizar o procedimento de contratação.

Estamos também realmente preocupados — acompanhamos essa preocupação que foi já identificada —

com a falta de professores: 15 000 alunos ainda sem aulas, nestas circunstâncias em que muitos mais podem

ir para casa por força do momento que atravessamos, dita, quanto a nós, e é essa a pergunta que lhe deixamos,

a necessidade de o Governo também intervir sobre esta matéria e tomar medidas para que não haja professores

em falta.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cláudia

André, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por saudar a Sr.ª Deputada

Joana Mortágua por trazer o tema da educação a debate, pois a grande questão da atualidade diz respeito ao

eventual encerramento das escolas.

Os especialistas são unânimes quando afirmam que os alunos até aos 12 anos devem continuar na escola,

posição que o PSD acompanha.

Relativamente aos restantes níveis de ensino, o PSD defende que os alunos do secundário e do ensino

superior devem confinar, considerando a gravidade da situação epidemiológica presente.

Preocupa-nos, no entanto, que as desigualdades e as dificuldades verificadas em abril se mantenham. A

acessibilidade dos alunos e professores aos meios digitais mantém-se reduzida, como em abril. Apesar de

prometidos, o facto é que, hoje, a esmagadora maioria de alunos, professores e escolas continua sem

computadores, com baixa cobertura de rede e sem formação específica.

Preocupa-nos que os alunos confinados ou de risco não tenham a garantia de apoio personalizado às suas

necessidades e preocupa-nos que os professores de risco também não vejam garantida a possibilidade de

lecionar a partir de suas casas.

Mas o que mais nos preocupa é o facto de a situação epidemiológica ser grave e, apesar disso, não se

vislumbrarem quaisquer medidas adicionais nem para alunos, nem para docentes, nem para não docentes nas

escolas. Não há testagem nem está prevista alguma prioridade na vacinação.

As escolas e todos os seus profissionais merecem um «bravo!», sim, ainda mais merecido porque têm

colmatado de forma exímia os falhanços do Ministério, salvaguardando, dentro das muitas limitações, os

interesses dos alunos e suas famílias.

O PSD acompanha o Bloco de Esquerda no reconhecimento de que os profissionais de educação integram

a linha da frente no combate à pandemia e que a educação não pode ficar para trás na pandemia, tendo em

conta os nossos alunos.

A nossa questão para o Bloco de Esquerda é simples: acompanha a posição do PSD e considera, tal como

o PSD, que o Governo tem falhado completamente na resposta às carências das escolas, dos alunos e dos

profissionais da educação?

Aplausos do PSD.