14 DE JANEIRO DE 2021

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A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder aos três pedidos de esclarecimento, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, queria agradecer as questões colocadas pelas Sr.as

Deputadas Ana Rita Bessa, Ana Mesquita e Cláudia André.

Todos queremos evitar que os alunos tenham de confinar. Já sabemos que, caso seja necessário que as

escolas não tenham ensino presencial, a prioridade é para os mais novos, aqueles que perdem mais

aprendizagens e cuja perda tem mais consequências.

Sabemos, hoje, que os alunos que passaram para o 2.º ano estão com níveis de aprendizagem de 1.º ano,

o que causa prejuízos muito grandes na sua aprendizagem, e tentaremos evitar que todos tenham de ir para

casa, portanto, tentaremos que todos possam continuar a ter aulas nas escolas.

Antes do confinamento, ainda há a possibilidade, caso seja necessário, de um ensino misto, antes de passar

ao ensino não presencial.

Mas o objetivo tem de ser o de evitar que os alunos tenham de ir para casa, seja qual for a sua idade, e,

sobretudo, garantir que os alunos não tenham de ir para casa porque o Governo não fez tudo o que podia para

haver condições de segurança nas escolas. Nisso estamos de acordo.

Se há coisa que ficou provada durante este período é que o Governo andou a correr atrás do prejuízo, em

termos de reforço de funcionários e de professores. E, aqui, com certeza que estamos de acordo.

Estou também de acordo com a Sr.ª Deputada Ana Mesquita: o Governo passou o verão inteiro sem proceder

à atualização da portaria de rácios que permitiria colocar mais assistentes operacionais nas escolas e à qual

estava obrigado pelo Orçamento do Estado de 2020.

O Governo não previu a necessidade de um aumento do número de professores, não apenas para as tutorias

e para o acompanhamento dos alunos que tiveram dificuldades e atrasos nas suas aprendizagens, mas também

para acorrer ao aumento do número de baixas de professores, à existência de professores no grupo de risco,

como aqui foi dito, e que deve ser considerada a possibilidade de esses professores poderem trabalhar a partir

de casa e, também, para o acompanhamento, que se vai intensificar, dos alunos que estão em isolamento

profilático.

A existência de um caso numa escola não quer dizer que exista um surto, mas é preciso que haja um

esquema bastante articulado e já muito oleado, em que os alunos que têm de ir para casa o possam fazer e não

deixam de ser acompanhados. As escolas, neste momento, não têm capacidade para fazer esse

acompanhamento.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Termino, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço desculpa, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Recebemos e-mails de pais a dizerem: «Isolamento profilático significa que

o meu filho está 15 dias sem escola». E isto não pode ser permitido.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, peço desculpa por tê-la interrompido, mas informo que

ainda dispõe de tempo. É que eu estava a pensar nos 2 minutos que cada Deputado tem para formular o pedido

de esclarecimento e não no tempo para quem dá as respostas em conjunto.

Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do Grupo Parlamentar do

PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Joana Mortágua,

quero saudá-la por permitir que continuemos a debater este tema.

Também na sequência das declarações políticas do PAN, importa, de facto, podermos aqui fazer um debate

mais aprofundado sobre o tema. Portanto, gostaria de lhe colocar algumas questões.