14 DE JANEIRO DE 2021

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Sr.ª Deputada Joana Mortágua, a grande questão que, hoje, se coloca é precisamente esta que elenquei no

início da minha intervenção: se as escolas encerram ou não.

De facto, já foi aqui referido pelo Partido Socialista que os contágios aumentaram precisamente quando as

escolas encerraram. Se, de facto, este não deve ser um elemento…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Concluo, Sr.ª Presidente.

Perguntava-lhe se não considera que esta é, de facto, uma reflexão importante para a decisão que hoje

temos de tomar e se não é um aspeto a ter em consideração.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder aos pedidos de esclarecimento agora formulados, tem

a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, queria agradecer as questões colocadas.

Começo precisamente por esta questão do Sr. Deputado Tiago Estêvão Martins, sobre as lições do regresso

ao ensino presencial que foi feito no 3.º período.

Ora, se há coisa que aprendemos é que a prioridade é, exatamente, a contrária daquela que aconteceu no

3.º período e que foi opção do Governo.

No 3.º período do ano passado, voltaram a abrir-se as escolas para os alunos mais velhos, para os alunos

do secundário, e aquilo que aprendemos — e o Governo admitiu que deveria ser essa a prioridade — é que

devem ser os mais novos e os mais frágeis a voltar às escolas e a ficar nas escolas, caso haja necessidade.

Outra coisa que aprendemos com as lições do verão passado é que sem equipamentos, sem computadores,

o ensino à distância se torna um instrumento de aprofundamento das desigualdades sociais. E aqui tenho de

dar razão à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa: o Primeiro-Ministro podia não ter prometido que cada aluno teria um

computador no início das aulas. Mas prometeu, foi uma escolha sua prometer. E o Governo não cumpriu essa

promessa.

Neste momento, há cerca de 10% dos alunos com acesso a computadores, fora os professores, que também

vão precisar de computadores, e fora os equipamentos das escolas. Portanto, permanece a dúvida: caso seja

necessário que os alunos mais velhos regressem para um regime misto ou não presencial, como é que vamos

garantir o acesso a equipamentos?

Mas há aqui, depois, uma outra questão, que a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha colocou, que tem a ver com a

preparação da terceira vaga.

De facto, é preciso, por um lado, considerar que estes profissionais são profissionais de primeira linha — é

isso que lhes exigimos e devemos reconhecer-lhes direitos —, mas também devemos reconhecer que as escolas

não são obrigadas a ter, nem são, especialistas em saúde pública. Precisamos de reforçar o acompanhamento

em saúde pública às escolas!

Ainda hoje, ouvimos aqui que Beja, por exemplo, está sem médicos de saúde pública, que saíram por

mobilidade. Quem é que vai acompanhar estas escolas?!

É natural que os casos aumentem, mas esses casos não têm de se converter em surtos e não têm de obrigar

ao encerramento das escolas. As escolas têm de estar acompanhadas e com novas orientações adaptadas à

terceira vaga e com rastreios.

E não é verdade aquilo que disse aqui, há pouco, o Sr. Deputado Porfírio Silva, que não faz sentido nenhum

fazer rastreios em casos em que não há contágios ou em que não há risco elevado.

É a própria Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 que diz que, e cito, «Para prevenir e mitigar o

impacto da COVID-19 (…) e nas populações vulneráveis, os testes TRAg podem ser utilizados no rastreio a

pessoas sem sintomas e sem contacto de alto risco (…)» em determinados contextos, a saber, «(…) no contexto

da admissão hospitalar, em estruturas residenciais para idosos, em unidades da Rede Nacional de Cuidados

Continuados Integrados e em instituições de acolhimento social, entre outras.», que, como os Srs. Deputados