Debates Parlamentares - Diário 042, p. 14 (2021-01-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 42

Termino, fazendo de novo um apelo em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista: a todos nós,

portugueses, é-nos pedida responsabilidade — a responsabilidade de ficarmos em casa, a responsabilidade de

não usarmos as exceções como desculpas para sair de casa. O vírus não escolhe idade; o vírus é invisível e

implacável.

Continuaremos esta luta em nome da saúde dos portugueses!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rio.

Sr. Deputado, faça favor.

O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e demais membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Se uma declaração do estado de emergência é sempre um ato penoso para qualquer Parlamento

democrático, aquela que hoje aqui debatemos assume, para todos nós, uma penosidade acrescida.

Votamos hoje uma declaração de emergência num cenário de gravíssima situação económica, social e

sanitária. Ela pouco difere da situação de retaguarda numa guerra.

O PSD, como partido alternativo de poder ao atual Governo, tem assumido, desde o início, uma posição de

responsabilidade, rejeitando qualquer aproveitamento político desta difícil tarefa que incumbe ao Executivo.

Votámos favoravelmente todas as declarações do estado de emergência. Nunca regateámos colaboração,

sempre que ela nos foi pedida, e sempre fizemos ouvidos moucos aos que nos procuram empurrar para uma

posição política de permanente ataque ao Governo, em momento tão grave da nossa vida nacional.

É esta a postura que vamos continuar a ter, mas perante as graves falhas que o Governo tem demonstrado,

cumpre-nos, aqui e neste momento próprio, dar um murro na mesa e referi-las com toda a frontalidade.

Aplausos do PSD.

Não o fizemos no início, porque isso seria politicamente desonesto. Ninguém conseguiria gerir a pandemia

sem erros aquando do seu começo, e ninguém deve criticar quando não está seguro de que saberia fazer

melhor.

Aplausos do PSD.

Só que, hoje, quase um ano volvido, a situação é bem diferente.

Hoje, o Governo tem a obrigação de responder com muito mais competência aos problemas do País, porque

hoje temos todos já muitos mais conhecimentos do que há um ano.

Por isso, andar em permanentes avanços e recuos, como o Governo tem feito quanto às medidas a tomar,

obriga-nos a lembrar a máxima militar de que «ordem e contraordem dá desordem».

Aplausos do PSD.

Insistir, teimosamente, em manter as escolas abertas, quando a esmagadora maioria dos especialistas já

reclamava o seu encerramento, mostra falta de coragem para, em cada momento, fazer o que se impõe que

seja feito.

Não ter preparado as escolas para as aulas digitais, depois de, em junho, ter clamado, com fanfarra, que

elas foram um êxito, evidencia excessiva obediência ao marketing e falta de respeito pelos nossos jovens.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Rui Rio (PSD): — E proibir as escolas privadas de o fazerem é próprio da inveja, é impor o arrastamento, para o seu patamar de incapacidade, de todos aqueles que fizeram o que o Governo não foi capaz

de realizar.

I SÉRIE — NÚMERO 42 14 Termino, fazendo de novo um apelo em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista: a todos nós, portugueses, é-nos pedida responsabilidade — a responsabilidade de ficarmos em casa, a responsabilidade de não usarmos as exceções como desculpas para sair de casa. O vírus não escolhe idade; o vírus é invisível e implacável. Continuaremos esta luta em nome da saúde dos portugueses! Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rio. Sr. Deputado, faça favor. O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e demais membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Se uma declaração do estado de emergência é sempre um ato penoso para qualquer Parlamento democrático, aquela que hoje aqui debatemos assume, para todos nós, uma penosidade acrescida. Votamos hoje uma declaração de emergência num cenário de gravíssima situação económica, social e sanitária. Ela pouco difere da situação de retaguarda numa guerra. O PSD, como partido alternativo de poder ao atual Governo, tem assumido, desde o início, uma posição de responsabilidade, rejeitando qualquer aproveitamento político desta difícil tarefa que incumbe ao Executivo. Votámos favoravelmente todas as declarações do estado de emergência. Nunca regateámos colaboração, sempre que ela nos foi pedida, e sempre fizemos ouvidos moucos aos que nos procuram empurrar para uma posição política de permanente ataque ao Governo, em momento tão grave da nossa vida nacional. É esta a postura que vamos continuar a ter, mas perante as graves falhas que o Governo tem demonstrado, cumpre-nos, aqui e neste momento próprio, dar um murro na mesa e referi-las com toda a frontalidade. Aplausos do PSD. Não o fizemos no início, porque isso seria politicamente desonesto. Ninguém conseguiria gerir a pandemia sem erros aquando do seu começo, e ninguém deve criticar quando não está seguro de que saberia fazer melhor. Aplausos do PSD. Só que, hoje, quase um ano volvido, a situação é bem diferente. Hoje, o Governo tem a obrigação de responder com muito mais competência aos problemas do País, porque hoje temos todos já muitos mais conhecimentos do que há um ano. Por isso, andar em permanentes avanços e recuos, como o Governo tem feito quanto às medidas a tomar, obriga-nos a lembrar a máxima militar de que «ordem e contraordem dá desordem». Aplausos do PSD. Insistir, teimosamente, em manter as escolas abertas, quando a esmagadora maioria dos especialistas já reclamava o seu encerramento, mostra falta de coragem para, em cada momento, fazer o que se impõe que seja feito. Não ter preparado as escolas para as aulas digitais, depois de, em junho, ter clamado, com fanfarra, que elas foram um êxito, evidencia excessiva obediência ao marketing e falta de respeito pelos nossos jovens. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Rui Rio (PSD): — E proibir as escolas privadas de o fazerem é próprio da inveja, é impor o arrastamento, para o seu patamar de incapacidade, de todos aqueles que fizeram o que o Governo não foi capaz de realizar.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Declaração politica

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Explicações

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Defesa da honra

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Rita da Cunha Mendes
Secretária de Estado da Ação Social
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à mesa

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Leitura

SOFIA ARAÚJO
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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