19 DE FEVEREIRO DE 2021

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Risos do orador.

Esta é uma matéria em que Portugal tem falhado…

Continuação de risos do orador.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, pode rir-se, mas o riso conta para o tempo.

O Sr. AndréVentura (CH): — Já sei, já sei!

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Como tenho pouco tempo hoje, não vou endereçar ao Sr. Deputado André

Silva questões específicas sobre os elementos que nos trouxe, não sei se de casa, se de um supermercado,

mas vou perguntar ao Partido Socialista o que quer dizer com «metodologias de recolha que privilegiem o

princípio do poluidor-pagador».

Acho que é importante termos a noção disto: estamos a falhar. No ano passado, assinámos o famoso pacto

dos plásticos e ainda em janeiro soubemos que apenas 13% são reciclados. Em relação aos resíduos urbanos,

conforme disse o PCP, os números estão ainda mais abaixo da média europeia.

Mas tudo isso será nada se não conseguirmos explicar aos contribuintes que mais taxas terão de pagar para

sustentar políticas irresponsáveis do ambiente. E era importante que lhes disséssemos quanto vão pagar a mais,

o que é que vão pagar a mais e como vão pagar a mais, porque, de facto, podemos ter políticas ambientais

diferentes mas há uma coisa que não podemos fazer em Portugal. Não podemos continuar a aumentar a pressão

fiscal sobre os contribuintes, continuar a colocar sobre quem trabalha, sobre quem paga impostos, mais pressão

e mais carga fiscal.

É isso que temos de dizer: o que queremos e ao que vamos. E, se o Partido Socialista quer mais taxas, deve

ter a responsabilidade de dizer quais, quanto e como vão os portugueses pagar. Este é o princípio da

transparência aplicado ao poluidor-pagador. Devemos ter a coragem de dizer que, afinal, somos responsáveis

e vamos fazer melhor, e não apenas quando estiverem as eleições passadas e os votos contados.

Tenham coragem e digam aos portugueses quanto vão pagar a mais, como vão pagar e o que vão pagar

para sustentar políticas irresponsáveis que ficam bem no papel, mas que colocam os portugueses cada vez

mais pobres, cada vez com menos dinheiro e cada vez com menos capacidade de olhar dignamente para os

outros parceiros da Europa.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado. Eu estava distraído.

O Sr. André Ventura (CH): — Era isso que gostaria que dissessem: quanto vamos pagar, quanto nos

sentiremos envergonhados de o fazer.

Obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Fica a crédito das bananas!

Risos do PSD e do CH.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Coimbra, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje debatemos diversos projetos

sobre resíduos, embalagens e reciclagem, projetos que têm alguns aspetos positivos e aos quais somos

sensíveis. Mas alguns deles estão enviesados por visões ideológicas que os limitam e três deles são mesmo

reapresentações de iniciativas que foram chumbadas neste mesmo Plenário, vejam lá, há menos de um ano.

Vivemos tempos de desorientação governativa e de óbvio distanciamento das metas ambientais com que

estamos comprometidos.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!