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19 DE FEVEREIRO DE 2021

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O foco na prevenção precisa de ser revisto e melhorado. Analisar os hábitos alimentares de forma regular e

orientar as políticas a seguir com base nos resultados, reforçar o papel da nutrição e da psicologia no Serviço

Nacional de Saúde (SNS), maior sensibilização pública sobre as escolhas alimentares, reforçar e incentivar a

prática de atividade física e de estilos de vida saudáveis, nomeadamente a partir da idade escolar e da

adolescência, e capacitar todos os cidadãos para escolhas conscientes são alguns dos pontos fundamentais no

trabalho de prevenção.

Mas, por outro lado, no tratamento, importa garantir que os fármacos atualmente utilizados e devidamente

autorizados pelo Infarmed no combate à obesidade sejam comparticipados pelo SNS, tendo em conta o seu

elevado custo, que torna o acesso difícil de comportar pelas famílias portuguesas.

Precisamos ainda de garantir que a totalidade dos centros de tratamento cirúrgico da obesidade, bem como

dos centros de elevada diferenciação no tratamento cirúrgico desta doença são potenciados, de forma a atingir

o nível de serviço médico necessário para um efetivo tratamento da obesidade na nossa população.

A estratégia é clara e amplamente reconhecida na comunidade médica e científica: prevenção ao longo da

vida para reduzir a necessidade de tratamento; serviços de tratamento para apoiar as pessoas afetadas; e, por

último, intervenção precoce para melhorar o sucesso dos tratamentos.

Com base nos números, podemos assumir que a prevenção da obesidade está a falhar e o tratamento é

insuficiente. É urgente reforçar a prevenção e garantir os meios certos para o tratamento.

A Assembleia da República tem o dever de alertar o Governo e de exigir mais ação num tema crucial para a

saúde dos portugueses. Este é o alerta do PSD.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os

Verdes.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A obesidade é, segundo a Organização

Mundial de Saúde, uma doença em que o excesso de gordura corporal acumulado pode atingir graus capazes

de afetar a saúde.

Está associada a mais de 200 outras doenças, como diabetes, hipertensão arterial, apneia do sono, doenças

cardiovasculares e cerca de 13 tipos de cancro, sendo ainda responsável por infertilidade e depressão, ou seja,

pela diminuição da qualidade de vida, chegando mesmo a aumentar a mortalidade.

Esta doença complexa e multifatorial é um dos principais problemas do século XXI, tendo já atingido

proporções epidémicas.

De facto, a obesidade tem uma prevalência igual ou superior à da desnutrição e das doenças infeciosas e,

se não se tomarem medidas drásticas para a sua prevenção e tratamento, mais de 50% da população mundial

será obesa em 2025. Falamos, pois, de uma doença crónica, com prevalência nos países desenvolvidos.

Segundo um relatório divulgado pela OCDE, Portugal aparece em quarto lugar na lista dos países que

apresentam a maior taxa de população com excesso de peso, quando comparado com a média da OCDE.

Em Portugal, os números são claros: 67,6% da população acima dos 15 anos tem excesso de peso ou é

obesa e não é menos preocupante a obesidade em crianças com idades entre os 5 e os 9 anos, com uma

prevalência de 37,1%.

Entre 2020 e 2050, o excesso de peso e as doenças associadas vão reduzir a esperança de vida, em cerca

de três anos, nos países da OCDE e da União Europeia. Em Portugal, a estimativa aponta para uma redução

de 2,2 anos nesse período.

Um estudo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, divulgado em março de 2020, conclui que

mais de metade dos portugueses são obesos ou pré-obesos. E vários são os estudos que indicam que os

números aumentam de ano para ano.

Torna-se imperioso prevenir e estabelecer uma estratégia de combate à obesidade.

Estamos ainda longe de atingir os objetivos pretendidos, sendo urgente fazer a prevenção e combater a

doença, sobretudo nos mais jovens, lutando contra a discriminação de que os doentes obesos são alvo,

garantindo os seus direitos a condições dignas e seguras de tratamento.

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