19 DE FEVEREIRO DE 2021

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Conhecemos a prevalência da obesidade infantil, mas continuamos a ter valores de refeição por aluno tão

baixos que tornam difícil garantir uma oferta nutricionalmente ajustada às necessidades dos estudantes, numa

fase em que a alimentação tem um papel tão essencial no desenvolvimento físico e cognitivo das crianças e dos

jovens. Também ouvimos que é preciso combater o sedentarismo, mas desvalorizam-se as condições e a prática

de educação física nas escolas.

A verdadeira mudança só acontece quando a informação é clara e coerente, quando se estende a toda a

sociedade e sem cedências a interesses que se têm sobreposto à saúde. Para o PAN, sem prejuízo das

respostas necessárias para todos os que sofrem desta doença, o foco deve estar na prevenção, integrando

profissionais de nutrição e de psicologia nas escolas, nas autarquias, no SNS nos equipamentos sociais.

Portugal continua a investir muito menos do que outros países europeus em saúde preventiva.

As políticas em saúde pública têm de assentar cada vez mais na prevenção para podermos, de facto, falar

em combate à obesidade, minimizando os seus impactos na saúde, melhorando a qualidade de vida das

pessoas e garantindo uma maior sustentabilidade no Serviço Nacional de Saúde. A proposta do PAN tem esse

papel, apontando medidas concertadas e integradas de combate à obesidade, numa perspetiva de saúde ao

longo da vida, com foco na prevenção da doença em diversos contextos de vida.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — Para terminar, gostaria de dizer que valorizamos o projeto do PSD, que pretende

potenciar respostas e apoios para o tratamento das pessoas que sofrem de obesidade, mas consideramos que

este é um flagelo cujo combate se faz essencialmente por via da prevenção — na qual o PSD não toca no seu

projeto — e não no final do processo, quando o sofrimento, o risco de doenças associadas e até a própria morte

já se podem ter instalado.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: De acordo com o Inquérito Nacional

de Saúde 2019, a obesidade é uma doença que afeta 1,5 milhões de pessoas adultas em Portugal, ou seja, o

equivalente a 17% da nossa população. Se considerarmos as estatísticas da OCDE, no Health at a Glance:

Europe 2020, os números são ainda mais elevados, situando-se na casa dos 29%. Estes valores colocam

Portugal como o terceiro país europeu com maior prevalência de obesidade, só atrás da Hungria e da Turquia.

A este ritmo estima-se que, em 2025, haverá 2,4 milhões de pessoas com obesidade em Portugal. O nosso

País e a nossa sociedade ficarão mais doentes e mais vulneráveis a outras doenças relacionadas. A este

propósito lembro que, com a COVID-19, já foi dado nota de que, por exemplo, nas UCI (unidades de cuidados

intensivos) do Hospital de São João, se verificou que metade dos doentes tinha excesso de peso e de que esse

era um fator relevante para a situação agravada desses doentes. São reais os impactos na vida e na qualidade

de vida das pessoas e são crescentes os já avultados impactos económicos a pesar sobre o sistema de saúde.

Ficam, portanto, claros quer o benefício quer a urgência de reforçar uma política de combate à obesidade,

atuando, como aqui já se disse, na prevenção.

Há ainda muitos preconceitos à volta desta doença e muitos deles permitem que persista a ideia de que se

é obeso porque se quer ou porque apenas se tem uma má alimentação. Importa, por isso, salientar quer a

dimensão genética, quer a dimensão socioeconómica desta doença crónica, para além das questões

relacionadas com o estilo de vida que implicam a promoção do exercício físico e de uma alimentação saudável.

Portanto, à prevenção junta-se também, de forma muito importante, o tratamento e o nosso atual e insuficiente

acesso a esse tratamento — quer do ponto de vista das consultas, numa abordagem multidisciplinar, quer do

ponto de vista farmacológico —, em que a comparticipação por parte do Estado falha grosseiramente.

Neste sentido, o CDS também já apresentou uma recomendação ao Governo que gostaríamos de ver

discutida na Comissão, simbolicamente, por volta do dia 4 de março, o Dia Mundial da Obesidade. Por isso,

juntamos a estas propostas também o nosso alerta, chamando a atenção para a urgência desta doença e

acompanhando as iniciativas em discussão, particularmente as que desenvolvem uma visão abrangente e uma

abordagem multidisciplinar na prevenção e num maior e melhor acesso a tratamentos.