Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 I Série — Número 46

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

REUNIÃOPLENÁRIADE18DEFEVEREIRODE 2021

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Ana Sofia Ferreira Araújo Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8

minutos. Deu-se conta da retirada do Projeto de Lei n.º 29/XIV/2.ª

e da entrada na Mesa da Proposta de Lei n.º 73/XIV/2.ª, dos Projetos de Lei n.os 674 a 677/XIV/2.ª e dos Projetos de Resolução n.os 944 a 972/XIV/2.ª e 980/XIV/2.ª.

Foram discutidos, em conjunto, os seguintes diplomas: Projeto de Resolução n.º 758/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao

Governo que adote as medidas necessárias com vista ao reforço da recolha seletiva em Portugal; Projeto de Lei n.º 639/XIV/2.ª (PEV) — Redução de resíduos de embalagens (na generalidade); Projeto de Resolução n.º 792/XIV/2.ª (BE) — Recomenda mecanismos para uma redução de resíduos sólidos urbanos e uma política tarifária para a coesão territorial e justiça social; Projeto de Lei n.º 632/XIV/2.ª (PCP) — Monitorização dos Sistemas de Gestão de Resíduos