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I SÉRIE — NÚMERO 46

20

O PS estará, como sempre, ao lado de todos neste trabalho urgente, durante todos os dias.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — É a vez do Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Tem a palavra, para uma intervenção, Sr. Deputado.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de vivermos a pandemia que

estamos a viver da doença COVID-19, já a Organização Mundial da Saúde alertava para uma outra pandemia,

uma pandemia global provocada pela obesidade, considerada, pela OMS, uma pandemia global do século XXI.

É importante não esquecermos isto.

Efetivamente, não é uma figura de estilo quando a Organização Mundial da Saúde diz que a obesidade é

uma pandemia, porque, se olharmos para os números e para os impactos, percebemos que há uma alta

prevalência da doença de obesidade. Por exemplo, em Portugal, cerca de 25% das crianças e adolescentes são

obesos ou pré-obesos e cerca de 50% da população adulta é obesa ou pré-obesa.

A obesidade tem, de facto, impactos graves na saúde individual e na própria saúde pública, sendo fator de

risco para inúmeras outras doenças — algumas já foram lembradas —, como, por exemplo, doenças

cardiovasculares, diabetes, etc., e comportando consigo perda de qualidade de vida e até perda significativa de

anos de vida.

As Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados sabem isto, já o disseram.

A obesidade tem, obviamente, várias causas. Pode resultar de alguma suscetibilidade individual, seja ela

genética, seja ela biológica, mas tem também causas que se prendem, por exemplo, com a atividade física, ou

com os padrões alimentares de cada uma e de cada um de nós.

Existem também várias abordagens no seu tratamento. Há, efetivamente, uma abordagem mais

medicamentosa e/ou cirúrgica, que, aliás, tem um enfoque muito significativo, por exemplo, no projeto de

resolução apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Mas há uma outra abordagem que, a nós, até nos

parece a mais importante e aquela em que devemos investir mais, que é a abordagem preventiva, ou seja, evitar

que se chegue lá, alterar comportamentos para evitar que se chegue à doença de obesidade.

A verdade é que, por exemplo, num passado recente, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda até trouxe

a esta mesma Casa, para discussão e votação, um projeto de resolução e uma proposta muito concreta, que ia

ao encontro desta necessidade de prevenção e de mudança de alguns hábitos alimentares. Que projeto era

esse?! Era um projeto para a criação daquilo que denominamos «semáforo nutricional». Todos os alimentos

embalados, na sua embalagem, deveriam ter obrigatoriamente este «semáforo nutricional». O que é este

«semáforo nutricional»?! É uma forma rápida, simples e intuitiva de perceber se um determinado alimento tem,

ou não, excesso de sal, de gordura, de açúcar, etc.

Curiosamente, e infelizmente, esse projeto foi rejeitado. O Partido Socialista, o Partido Comunista Português,

o Partido Social Democrata e o CDS-PP não acompanharam esse projeto. Ele foi rejeitado porque houve

partidos, nesta Assembleia da República, que não acompanharam o projeto que continuamos a considerar ser

fundamental para a prevenção e para a melhoria de hábitos alimentares.

Parece agora resultar deste debate uma maior sensibilização para esta questão nutricional e alimentar, de

prevenção da obesidade e, certamente, de outras patologias que tenham raiz na questão nutricional e alimentar.

Portanto, o Bloco de Esquerda gostaria de informar as Sr.as e os Srs. Deputados de que voltará a trazer a

debate este projeto sobre o «semáforo nutricional», porque, da última vez que o fizemos, ouvimos da parte dos

partidos muitos argumentos e muita discussão baseada no interesse da indústria alimentar. Aquilo que temos

de ter, nesta discussão, é o interesse pela saúde pública e esperamos que, da próxima vez, seja ela a prevalecer

no debate.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Poço, do Grupo

Parlamentar do PSD.

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