19 DE FEVEREIRO DE 2021

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O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Depois do debate que tivemos, fica

claro que esta doença e este problema necessitam de uma abordagem preventiva e, também, de uma

abordagem a nível do tratamento.

O projeto do PSD é claro quando refere a necessidade de reforçar o tratamento, seja do ponto de vista

farmacológico, seja do ponto de vista cirúrgico, mas também não esquece — na minha intervenção, e no próprio

projeto, a terceira medida é clara — a necessidade de apostar em medidas preventivas.

Aquilo que não podemos fazer, em abono da honestidade com que debatemos este tema e este problema,

é apenas e só elencar todos os programas, todas as estratégias, todas as orientações e medidas que estão no

papel, mas que não têm resultados concretos e práticos. É que, se todos os programas e estratégias e tudo

aquilo que está no papel fosse realidade, não tínhamos um em cada quatro jovens e adolescentes obesos ou

pré-obesos ou um em cada dois portugueses com excesso de peso. Ou seja, algo está a falhar, e essa é a

mensagem que o PSD gostava de trazer a este debate.

Sim, a abordagem tem de ser global. Sim, a abordagem necessita de muito enfoque preventivo e de muito

enfoque nas crianças, nos adolescentes, para que este tema não seja, como é expectável que possa vir a ser,

cada vez mais, uma bomba-relógio geracional. Mas também não podemos ficar apenas satisfeitos com os

programas que já estão em cima da mesa, porque os dados desmentem a possibilidade de estes programas

estarem a ter sucesso. É esse o apelo que o PSD gostava de deixar.

Foi por isso que decidimos trazer a debate este projeto de resolução, pela gravidade do tema, mas, acima

de tudo, porque acredito que há tempo, há capacidade de ação para conseguir resolver este problema, porque,

se nada fizermos, vamos estar a condenar não só jovens e crianças, mas também idosos e adultos a uma vida

com menor qualidade. É por isso que o PSD apresentou esta iniciativa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Vamos passar ao terceiro ponto da nossa agenda, que trata da discussão, na

generalidade, dos Projetos de Lei n.os 647/XIV/2.ª (BE) — Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em

crise pandémica e económica em 2021, 663/XIV/2.ª (PAN) — Cria um apoio extraordinário aos equipamentos

culturais e ao setor da cultura, 669/XIV/2.ª (PCP) — Medidas de apoio extraordinário no âmbito cultural e artístico

e 670/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Reforça a proteção dos profissionais do setor da

cultura no contexto da COVID-19 juntamente com o Projeto de Resolução n.º 647/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda

ao Governo que adote um conjunto de medidas de valorização dos profissionais do setor da cultura e que

assegure que o apoio aos profissionais da cultura abrange todos os trabalhadores das áreas dos espetáculos e

eventos.

Tem a palavra, para abrir o debate, a Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias, do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda.

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: A cultura foi dos

primeiros setores a ser afetado pela pandemia da COVID-19. Os espetáculos foram cancelados, os museus

foram fechados, os cinemas encerrados.

Num setor marcado pela precariedade laboral, pela inexistência de um regime de trabalho e de proteção

social específicos, com estruturas de produção caracterizadas por micro e pequenas empresas, a desproteção

dos trabalhadores é total.

Os apoios desenhados pelo Governo não foram suficientes e não chegam a todas as trabalhadoras e a todos

os trabalhadores.

Trabalhadoras do circo, artesãs, artistas visuais, atores e atrizes, músicos, educadoras, técnicos de várias

especialidades estão há quase um ano sem conseguir trabalhar, estão há quase um ano sem rendimentos,

estão há quase um ano com a vida suspensa, na situação dramática de não saber como pagar as contas, com

muitas pessoas a recorrer a cabazes solidários para sobreviver.

A mobilização das trabalhadoras da cultura, através de manifestações e outras iniciativas, tem denunciado

os problemas estruturais, a situação de crise económica e social que se aprofunda, o baixo valor dos apoios e

os tempos demasiado longos para a sua atribuição, reivindicando a implementação de medidas mais