19 DE FEVEREIRO DE 2021

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Portugal a trilhar o caminho da democracia ou a reforçar o espírito solidário nos diferentes momentos difíceis

que o nosso País atravessou.

Uma sociedade culta, consciente do seu passado e que tenha um setor cultural fortalecido é, sem dúvida

alguma, uma sociedade melhor, mais tolerante, solidária, civilizada e com maior capacidade de progresso e de

resistência.

Contudo, a precariedade a que este setor foi deixado ou o pouco ou nenhum investimento na cultura é, como

sabemos, a marca dos sucessivos Governos que têm estado no poder. E o Partido Socialista não tem sido

exceção. Se tal não era aceitável antes da crise pandémica, agora muito menos, depois da crise socioeconómica

que enfrentamos.

É preciso reconhecermos, mais do que nunca, que, nos anos que antecederam, milhares de pessoas

trabalharam de forma precária no setor cultural, que muitas aguardaram um estatuto do intermitente que nunca

saiu da gaveta do Ministério da Cultura e que esses casos não se enquadram nos apoios que foram decretados

pelo Governo, esbarrando na malha burocrática de acesso aos mesmos.

É absolutamente inadmissível que pessoas que trabalharam no setor cultural tenham de enfrentar um

monstro burocrático que lhes exige que façam prova de tudo e mais alguma coisa, como se estivéssemos a falar

de oportunistas ou burlões. Falamos de pessoas que, ao longo dos anos, não foram suficientemente apoiadas

pelo Estado e que estão agora apenas a tentar sobreviver e a sustentar as suas famílias.

Quanto aos anunciados 42 milhões de euros de apoio à cultura — mas que só irão começar a funcionar «até

final de março», nas palavras da Sr.ª Ministra —, ou ao suposto acesso aos apoios extraordinários, cujo acesso

é bloqueado pela malha burocrática, a pergunta que se impõe, Sr.as e Srs. Deputados, é: como é que, até lá, os

profissionais do setor da cultura vão pagar as suas contas? Isto quando todos sabemos que neste preciso

momento há profissionais que estão a passar fome, há profissionais que não têm como pagar a sua alimentação

e a dos seus filhos, que não têm como pagar a renda da casa ou que não têm sequer como pagar as despesas

básicas da água e da luz.

A par destes profissionais, Sr.as e Srs. Deputados, temos equipamentos históricos, como o Teatro Maria

Vitória, que está fechado desde novembro, ou o Teatro A Barraca, entre muitos outros exemplos, escolas de

dança, cinemas, cineteatros, atividades como o circo contemporâneo ou as artes de rua, onde a situação é

dramática dado que estão no limite das suas capacidades, com uma redução abrupta do seu público e também

dos seus financiamentos que resultavam do seu normal funcionamento.

É urgente apoiar os milhares de trabalhadores do setor cultural. É urgente criar condições para que consigam

sobreviver à crise sanitária, garantindo a estas pessoas o acesso a apoios que permitam, de forma simplificada,

enfrentar as dificuldades que atravessam e garantir que há um futuro em Portugal para a cultura.

Mas a manutenção dos postos de trabalho do setor cultural não pode ser assegurada, sabemos bem, sem

garantir também a sobrevivência dos recintos culturais, para que não sejam mais a encerrar sem saber sequer

quando vão abrir as suas portas.

Com a iniciativa que hoje traz, o PAN pretende, a par do apoio aos profissionais da cultura, apoiar estes

equipamentos através de uma compensação de 50% das despesas de tesouraria relativas aos meses de

novembro e dezembro de 2020 e ao primeiro trimestre de 2021. Bem sabemos que, a este tempo, não é

suficiente para fazer face aos prejuízos e às dificuldades que estas entidades enfrentam, mas é um contributo

que pode fazer toda a diferença e que poderá manter abertos muitos espaços culturais que atualmente encaram

seriamente a possibilidade de fechar portas e de despedir pessoas.

Sr.as e Srs. Deputados, a cultura do nosso País enfrenta uma luta desleal,e hoje a Assembleia da República,

através das iniciativas apresentadas, pode fazer a diferença e acabar com esta grave injustiça.

Saibamos estar do lado certo!

Durante a intervenção, foram projetadas imagens, que podem ser vistas no final do DAR.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Ana Mesquita.