I SÉRIE — NÚMERO 46

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O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PSD.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Borges.

A Sr.ª Carla Borges (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A todos saúdo e, em nome do PSD,

cumprimento os autores das iniciativas que hoje apreciamos.

Antes de mais, importa lembrar o caminho que nos trouxe até aqui. Quando foi declarado o primeiro estado

de emergência, as medidas extraordinárias e de caráter urgente aplicadas passaram, inevitavelmente, pelo

cancelamento de todas as atividades culturais e artísticas e encerramento de instalações. O setor parou, sem

respostas, sem apoios, sem saber como iria sobreviver, clamando por ajuda!

A pandemia expôs, assim, da pior maneira, de uma forma cruel, as enormes fragilidades do setor cultural,

arrastando para o limbo milhares de vidas.

Para nós, PSD, desde sempre foi evidente o caminho a seguir. O Ministério da Cultura tinha de intervir e

tinha de o fazer rapidamente, com medidas específicas de apoio à cultura, mas, em vez disso, vem a Ministra

da Cultura a terreiro defender a transversalidade das medidas, reafirmando-o vezes e vezes sem conta.

A cultura continuou órfã, órfã de quem deveria ser o primeiro a vir defendê-la!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Borges (PSD): — Mas chega o verão e, com ele, a pressão da pandemia diminuiu. A vida

interrompida era retomada, mas o setor cultural continuava parado.

E, uma vez mais, o Ministério da Cultura demonstrou não estar à altura dos desafios que a pandemia

carregava, revelando-se incapaz de ser criativo, inovador e não se empenhando na procura de soluções.

Alguns disseram que para este Governo o setor estava esquecido. Eu direi: nunca foi lembrado! Não foi

lembrado quando, apesar de outras atividades terem retomado, este continuou parado!

Mas, pior: foi ignorado! Foram ignorados os carrinhos de compras que recolhiam bens alimentares à porta

dos teatros, as plataformas cívicas de intervenção, as manifestações, os pedidos de reunião.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, nem tudo foi esquecido: não foi esquecida por este Governo a cobrança indevida

das contribuições à Segurança Social!

E, pior: a Sr.ª Ministra, numa total demonstração de falta de respeito pelo setor, jocosamente, convida a

comunicação social para um drink!

Sr.as e Srs. Deputados: Este Governo e o Ministério da Cultura foram a cigarra desta narrativa, que não se

quis preparar para o inverno que estava a chegar. Incapazes de antever a imperiosa necessidade de criar

medidas de apoio ao setor quando a pressão da pandemia era menor, tornando assim possível o seu

robustecimento, ajudando-o a estar melhor preparado para enfrentar tempos mais difíceis, nada fizeram!

Continuaram num profundo estado de negação, cristalizados e altivos, como sempre, esquecendo-se que a sua

função é servir, esquecendo-se que o seu dever é para com todos, mas, acima de tudo, para com os mais fracos.

Mas o PSD nunca se conformou, nem baixou os braços. Por isso, apresentámos um projeto de resolução

propondo a afetação ao setor cultural e criativo nacional de um valor não inferior a 2% das verbas europeias do

Programa de Recuperação e Resiliência.

Esta proposta do PSD, altamente ambiciosa, claramente alinhada com a estratégia definida pelo Parlamento

Europeu e pela Comissão Europeia, que o Governo português teima em ignorar, é uma verdadeira bazuca para

a cultura, não deixando ninguém para trás.

Mas, em dezembro, também como na fábula, chegou o inverno e com ele o novo estado de emergência e,

novamente, o desespero de quem já não vive, mas sobrevive!

O Governo, em conferência de imprensa, com pompa e circunstância, apressou-se a anunciar medidas de

apoio à cultura, parecendo até que estava a anunciar o fim da pandemia e não um novo confinamento. E, mais

uma vez, o Ministério da Cultura, atropelado pelo momento, empurrado pela pressão da pandemia, foi incapaz

de criar soluções estruturais. Revelando um total e absoluto desconhecimento do que se passa à sua volta,

apresentou um pacote de medidas avulsas, correndo, dissimuladamente, atrás do prejuízo, tentando corrigir o

erro de subfinanciamento do último concurso de apoio às artes e cinema.