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19 DE FEVEREIRO DE 2021

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Chegados aqui é tempo de dizer: é pouco, Sr.ª Ministra! É muito poucochinho o que tem sido feito pelo setor!

Tem de se fazer mais, sempre mais e não apenas quando a Europa acena.

Para o PSD, os apoios deveriam ter vindo antes, muito antes, impedindo que o setor ficasse delapidado. Os

apoios devem ser imediatos e robustos e tem de haver uma estratégia para o setor cultural, para além dos

fundos comunitários, algo que sei ser difícil para os governos socialistas.

Perante a incapacidade governativa do Governo, em particular da ministra da tutela, esta Assembleia não

pode permanecer em silêncio.

Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, hoje, ergo o meu copo cheio de solidariedade para com todos aqueles que

insistem e persistem, não se conformando e nunca desistindo de defender a cultura e a comunicação social

neste País à beira mar plantado.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos perante um dos maiores falhanços

do Governo em matéria de cultura.

Em novembro, tivemos dados impressionantes: 50% das salas de cinema poderiam fechar. Era um alerta

perigosíssimo que o Governo decidiu ignorar. Uns, por cegueira ideológica, decidiram ignorar; o Governo, por

falta de meios, decidiu ignorar.

Estamos o mais atrás possível em termos europeus nos apoios à cultura, e isso é demonstrado pelos dados

que nos mostram que o apoio ao audiovisual, o apoio à tauromaquia, o apoio à literatura e o apoio à cultura e à

criatividade continuam a faltar em Portugal.

Mas não deixa de ser irónico que a mesma ministra que falhou no apoio à cultura portuguesa chegue à

Presidência da União Europeia e apresente como grande iniciativa a retoma da cultura. Falharam em Portugal

e querem agora acertar na União Europeia o apoio ao setor cultural! Como é que os cidadãos europeus podem

confiar numa Ministra da Cultura que diz que vai retomar a cultura europeia quando falhou em todos os índices

de aprovação, de apoio e de desenvolvimento cultural em Portugal?

Como é que pode haver qualquer nível de credibilidade quando…

O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Como é que pode haver algum nível de credibilidade quando nem dentro de portas conseguimos apoiar um

setor tão fundamental como é a nossa cultura e o espírito crítico português?

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os discursos de valorização da cultura,

das artes, do espetáculo não combinam com a precariedade a que sempre foram votados os trabalhadores da

cultura.

O amor à arte foi sempre o que motivou todos aqueles que se dedicam às atividades criativas e sem as quais

não podemos viver.

No primeiro confinamento, os apelos eram constantes, com sugestões a que nos dedicássemos a assistir a

filmes, víssemos peças de teatro, assistíssemos a bailados, a espetáculos de circo, que até têm maior relevância

na época de Natal, e até nos é possibilitada a visita gratuita online dos museus. Tudo em nome do

entretenimento, do enriquecimento e da valorização culturais e até para nos mantermos saudáveis mentalmente.

No entanto, os apoios à cultura que são há anos reclamados continuam a ser escassos e só mesmo a paixão

pela arte mantém muitos profissionais da cultura a trabalhar, a continuarem o processo criativo, muitas vezes

tentando apenas sobreviver.

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