I SÉRIE — NÚMERO 50

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É por isso que, mesmo vislumbrando um gradual e faseado desconfinamento, não podemos jamais perder

de vista que o sacrifício de agora é a liberdade de amanhã e, principalmente, que, se fazemos sacrifícios, é para

salvar vidas.

Saibamos, assim, aprender as lições da primeira vaga, de há um ano, em que uma só pessoa proveniente

de Itália foi responsável por 4000 casos de COVID-19. Quando falamos de novas estirpes altamente infeciosas

falamos precisamente do risco de se repetirem casos de rápida propagação como este ou de casos de aumento

que não estejam detetados nos dados oficiais mais recentes.

A preparação do desconfinamento tem de ser feita, como já alertámos, de forma planeada, com conta, peso

e medida, por forma a evitar os erros do primeiro desconfinamento e do final do ano passado, o que passa,

desde logo, por não agir como se o vírus conhecesse o calendário.

A experiência mostrou-nos que as datas pré-definidas não são um bom caminho, são, antes, um salto no

escuro e que o importante é, sim, olhar para os indicadores da evolução epidemiológica e balanceá-los com

fatores sociais, de saúde mental e económicos.

Devemos abrir, sim, mas de forma gradual, tendo por referência diferentes níveis de risco, identificando os

setores que podem ir abrindo em função do grau de risco, aglomeração, contacto com outras pessoas,

mobilidade, entre outros. O nosso foco não pode ser no calendário ou em celebrar efemérides mas, sim, em

manter baixo o nível de incidência e em salvar vidas.

No desconfinamento, não podemos iludir as pessoas e dizer-lhes que o risco de um novo confinamento está

ultrapassado. Devemos ter uma comunicação clara, que diga bem as linhas vermelhas que não podem ser

ultrapassadas e as restrições que têm de ser adotadas, caso isso aconteça.

Precisamos de reavaliar, a cada 15 dias, a própria situação. Precisamos de desenhar, enquanto é tempo, um

quadro de apoios pré-fixados, claros, ambiciosos e com valores justos para aquilo que é o caos social e de dar

também resposta à justa revolta dos setores económicos, antes que ocorra outro tipo de retrocessos do ponto

de vista daquilo que era a situação económica do País.

As pessoas, as famílias e as empresas precisam de saber, Sr.as e Srs. Deputados, com o que contam no

futuro, precisam de alguma estabilidade neste contexto difícil. Não podemos deixá-las novamente em suspenso

quanto ao futuro.

Também podemos e devemos garantir que a vacinação e a testagem estão plenamente alinhadas com o

desconfinamento das escolas e com a abertura das fronteiras, sobretudo perante as novas estirpes.

No setor da cultura, Sr.as e Srs. Deputados, o tempo escasseia. Seria conveniente que o Governo começasse

a preparar uma testagem massiva para a reabertura do setor e também planos de apoio muito detalhados e

especificados para apoiar este setor mais atingido pela crise socioeconómica.

O PAN irá evidentemente votar a favor da renovação do estado de emergência, tendo em conta o contexto

que vivemos, mas não sem antes sublinhar que as restrições de hoje são a liberdade de amanhã e que, por

muito que custe, o caminho deve ser o da responsabilidade e não o de falsas promessas.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, vou, agora, dar a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do

PEV.

Relembro, entretanto, que estão a realizar-se eleições para os seguintes órgãos: Tribunal Constitucional;

Conselho Superior de Defesa Nacional; Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida; Conselho de

Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa; Conselho de Fiscalização do Sistema

Integrado de Informação Criminal; Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos; Conselho de Opinião

da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.; e Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Peço desculpa, Sr.ª Deputada Mariana Silva, por esta pequena interrupção.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Até

quando? Até quando vamos cumprir o ritual de vir aqui debater um estado de emergência que já se percebeu,

há muito, que nada acrescenta?

O momento que vivemos, seja no que diz respeito ao número de infetados pela COVID-19, seja em relação

ao Serviço Nacional de Saúde, é de um maior desafogo.