12 DE MARÇO DE 2021

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Durante estas longas semanas, foi o esforço da generalidade dos portugueses que possibilitou chegarmos a

este ponto. Alguém responda a esta questão simples: para este esforço, qual foi a contribuição do estado de

emergência? Nós respondemos: nenhuma!

Entretanto, a fadiga pandémica começa a fazer-se sentir. Este segundo confinamento exigiu mais de cada

um, na limitação das rotinas, na imposição do teletrabalho e na conjugação do teletrabalho com o

acompanhamento das crianças e jovens nas suas atividades escolares, na assistência à família, tantas vezes

sem o respetivo salário, na ausência do contacto social.

Os Verdes consideram que é tempo de desconfinar, de forma planeada, organizada e com uma aposta clara

na comunicação, para que se possa garantir que não são dados passos atrás. Ficou já bem evidente que a

compreensão das medidas leva a uma maior aceitação e a um cumprimento mais rigoroso das mesmas.

Como dissemos tantas vezes, o estado de emergência não foi solução e continua a não ser. E não é solução

para a outra crise que se aprofunda, a crise económica e social, relativamente à qual ainda não estamos a ver

o pico, nem conhecemos até onde irão as suas consequências no plano económico, social e de saúde, sobretudo

de saúde mental.

A emergência, agora, é que o Governo reforce as estruturas do Estado e que se assegurem apoios céleres,

com respostas nas mais diversas áreas, transmitindo confiança às pessoas.

Não, não estamos todos no mesmo barco desde o início da pandemia, e continuamos a não estar. As

consequências económicas, sociais e mentais do momento que vivemos vão afetar mais uns do que outros.

A emergência passa, pois, por: garantir o apoio às micro, pequenas e médias empresas, tomando todas as

medidas para que, por exemplo, o comércio local não encerre, deixando os centros das cidades vazios de

movimento e de pessoas; reforçar o Serviço Nacional de Saúde em todas as suas áreas, mas principalmente

nas valências que podem contribuir para o fortalecimento dos cuidados primários, robustecendo a proximidade

com os doentes, contratando médicos de família para todos e investindo na saúde mental, a qual tem de deixar

de ser vista como o parente pobre, uma vez que será o principal pilar para o futuro, apostando na prevenção e

não reagindo apenas quando evoluírem para doenças crónicas; apostar na educação das crianças e dos jovens

do País, garantindo as condições de segurança sanitária nas escolas, contratando também os trabalhadores

que fazem falta, reduzindo o número de alunos por turma para que seja possível cumprir com uma das medidas

centrais o distanciamento físico; e devolver a esperança aos portugueses, apoiando de forma robusta o setor

que pode dar uma tão grande contribuição para isso, que é o da cultura, assegurando aos seus trabalhadores

as condições para voltar a trabalhar e a viver.

Importa reforçar a cultura para que se volte a dar trabalho a todos os profissionais da cultura, em espaços

abertos, obedecendo às regras de segurança, e nos espaços que já fizeram avultados investimentos, para que

possam trabalhar. Também é de cultura que precisamos, para enfrentar os dias que se seguem.

A emergência é que o Governo não seja surpreendido com o número de desempregados, com o fecho das

empresas, com os despedimentos coletivos, e que se reforcem os meios e os apoios para que o País possa

sobreviver a uma crise aguda.

Mas, para que o Governo não seja surpreendido, é necessário prevenir, responder de forma célere às

carências e, sobretudo, ser capaz garantir a todos os portugueses que o queiram o acesso rápido à vacina, o

que pode implicar comprar mais e a outros fornecedores.

Para que tudo isto se realize, não necessitamos do estado de emergência.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: À hora a que

começamos esta discussão, o País pede-nos para reabrir e para desconfinar. É não só o País virtual, mas

também o País real, à porta desta Casa, que pede ao Governo que reabra o País.

Temos, hoje, as medidas mais restritivas da União Europeia, não por coragem, mas por cobardia de um

Governo que só soube fechar e encerrar, por incompetência, com um estado de emergência mal planeado e

mortes acumuladas durante o inverno.

Hoje, todos ouvimos em todos os canais de televisão: «Já não esperamos nada do Governo! Estamos fartos

de promessas! Não aguentamos mais confinamento!» Um País aberto e a ouvir-se, dizendo que já não aguenta