12 DE MARÇO DE 2021

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A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — … num País onde não há coesão territorial sem água? Sim Sr.ª

Ministra, só com água é possível ser resiliente na agricultura, só com água é possível ter uma ambição de maior

preservação na biodiversidade e, nessa medida, apesar de o Partido Socialista discordar, o tema devia ser

central nas políticas públicas, e não o é.

Por outro lado, onde está a transição digital na agricultura, Sr.ª Ministra? Não está. Foi com estupefação que

o PSD verificou que um Governo que fala, dia sim, dia sim, de transição digital não faz uma referência à

agricultura ou ao mundo rural.

Onde estão as medidas que reforcem as cadeias de valor nos mercados locais? Onde estão as medidas e o

financiamento para modernização e redimensionamento das cooperativas e outras organizações de produtores

que as tornem mais resilientes à agressividade do mercado? Onde está o plano que preveja implementar um

sistema integrado de reutilização dos efluentes das explorações pecuárias, com possibilidade de interação na

gestão florestal, criando uma verdadeira economia circular?

Ainda sobre a parte florestal, abandonada por este Governo ao tirá-la da tutela da Sr.ª Ministra, o Plano de

Recuperação e Resiliência não tem nenhum complemento às medidas florestais aprovadas no Conselho de

Ministros da semana passada, que, lamentavelmente, tratam a floresta sem a olhar como um território produtivo

de multifuncionalidade.

Sr.ª Ministra, como é fácil de constatar, o setor agroflorestal está mesmo ao abandono por parte do atual

Governo.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Na agricultura, pela completa submissão ao discurso radical

daqueles que não gostam do mundo rural e, pior, por grave falta de visão estratégica, verifica-se uma ausência

total de política agrícola e uma sujeição do País a discursos disruptivos, perante um setor que

extraordinariamente sobrevive às constantes alterações de orientação da PAC (política agrícola comum) graças

ao investimento e à inovação dos próprios agricultores.

Na floresta, o deslumbramento é igualmente grave. Não se percebe de território rústico quando se despreza

a multifuncionalidade da floresta e o resultado é a concentração de ações nas matas urbanas ou em paisagem

de livro infantil.

Sr.ª Ministra, não posso terminar sem lhe dizer uma última coisa: ainda vamos a tempo de recuperar. Oiçam

o setor, definam objetivos e dotem o País de financiamento para que o nosso abastecimento alimentar se

fortaleça, tornando-o ainda mais resiliente, porque o nosso mundo rural continua a produzir bens ambientais que

não têm preço.

Sem agricultura não há preservação nem promoção da biodiversidade. E não há ambiente a defender se

mais de metade do nosso território for deserto.

Apelamos, por isso, a todo o Governo para que oiça a Eurodeputada socialista que, ainda há dias, alertou

para que os agricultores sejam incluídos e ouvidos na implementação das medidas.

Até quando teremos de esperar, Sr.ª Ministra? Até quando teremos de esperar para que um setor tão

essencial à nossa sobrevivência volte a ser tratado com a seriedade que merece?

A agricultura e o mundo rural merecem bem mais respeito e atenção por parte de V. Ex.ª!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Pedro do Carmo, do Grupo

Parlamentar do PS.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados: Portugal, a

Europa e o mundo estão com um enorme desafio de saúde pública, o maior e o mais exigente de há décadas,

em virtude da pandemia. Neste contexto, Portugal precisou do mundo rural, da sua capacidade produtiva, dos

nossos agricultores e dos seus produtores, e eles disseram «presente».

Vozes do PS: — Muito bem!