Sexta-feira, 12 de março de 2021 I Série — Número 50

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

REUNIÃOPLENÁRIADE11DEMARÇODE 2021

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretárias: Ex.mas Sr.as Ana Sofia Ferreira Araújo Lina Maria Cardoso Lopes

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. De seguida, o Presidente anunciou a realização, durante

a reunião plenária, de eleições para o Tribunal Constitucional, o Conselho Superior de Defesa Nacional, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, o Conselho de

Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. e o Mecanismo Nacional