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12 DE MARÇO DE 2021

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Partido Socialista, que, dia sim, dia sim, fala na transição digital, não esqueça que a transição digital é

fundamental na agricultura e no mundo rural.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, pelo PAN, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa

Real.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: A

crise socioeconómica que vivemos atingiu de forma avassaladora diversas áreas da nossa sociedade. A

agricultura não é exceção.

Saudamos o Grupo Parlamentar do PSD por trazer este tema a debate. Contudo, não deixa de ser curioso

que, no dia a dia, nomeadamente nos trabalhos parlamentares, o PSD e o PS se unam tantas vezes para rejeitar

propostas que visam garantir a necessária transição, não apenas uma transição digital, mas uma transição

ecológica e também de preservação dos nossos ecossistemas, que urge e que há muito tem tardado.

O setor da agricultura, não tenhamos, de facto, ilusões, é absolutamente fundamental naquela que é a

sobrevivência das civilizações e continua a ser, nos dias de hoje, uma importante atividade, que não pode

confinar nem simplesmente parar. Dela depende, efetivamente, a própria sobrevivência da humanidade.

O PAN está efetivamente preocupado com as dificuldades por que estão a passar os agricultores,

principalmente os pequenos agricultores, que se dedicam até de forma tradicional ou biológica à sua atividade,

aqueles que não têm meios nem formação suficiente para aceder aos fundos de apoio ou que não têm sequer

dimensão para, de alguma forma, ter direito aos apoios que são canalizados, depois, para os grandes

produtores, para os interesses instalados, que se dedicam à agricultura intensiva ou superintensiva, muitos deles

que nem sequer são empresas portuguesas e que consomem os nossos recursos naturais e financeiros de

forma absolutamente insustentável.

Mas o PAN também está preocupado não apenas com o presente, está preocupado com o futuro da

agricultura em Portugal, porque todos sabemos que o futuro da nossa agricultura terá de ser muito diferente

daquilo que é atualmente.

Todos sabemos, também, que vai ter de acontecer uma transição para modelos que sejam mais sustentáveis

e que contribuam para a redução das emissões poluentes, incentivando as cadeias curtas de produção, e para

o combate ao fenómeno das alterações climáticas. E a questão aqui é perceber também que, quanto mais cedo

Portugal avançar para esta transição, melhor será para a nossa agricultura e para o nosso planeta. Não

tenhamos quaisquer dúvidas disto!

Isto, sim, é importante e será determinante para a competitividade da agricultura portuguesa no presente e

no futuro. Não podemos ficar para trás em relação à Europa nem podemos ignorar os compromissos com a

descarbonização, com o Pacto Ecológico Europeu ou com a Agenda 2030 ou menos ainda com as

considerações sobre o bem-estar animal, que tantas vezes são negados por esta Casa.

Infelizmente, esta transição tem sido sistematicamente bloqueada aqui, na Assembleia da República, por

uma barreira conservadora, alinhada com aquilo que são os interesses instalados e que se recusa a aceitar que

a emergência das alterações climáticas e as suas consequências para Portugal e para muitos outros países do

mundo não são ficção científica, nem são uma moda passageira. São uma realidade com consequências

terríveis para a Humanidade, e é urgente olhar para esta realidade de forma séria e encontrar soluções para nos

adaptarmos a este cenário inevitável, quanto mais não seja, também, pelos próprios agricultores, que dizem

defender, e que tão frequentemente são atingidos por fenómenos climatéricos extremos, que devastam as suas

culturas e as suas próprias instalações.

O PAN tem apresentado diversas iniciativas que, infelizmente, mereceram a oposição da maioria dos partidos

nesta Assembleia, nomeadamente no que se refere à agricultura biológica, que, apesar de ser uma alegada

prioridade para o Ministério, como afirmou recentemente a Sr.ª Ministra da Agricultura, continua a ser preterida

em benefício de uma agricultura que não respeita os limites do nosso planeta nem a própria saúde das pessoas.

Menos ainda a ouvimos, Sr.ª Ministra, fazer considerações sobre o bem-estar animal, esquecendo tantas vezes

que também tem sob a sua tutela esta preocupação.

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