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12 DE MARÇO DE 2021

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A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Importa igualmente destacar o potencial turístico da beleza paisagística do corredor ferroviário, património

mundial da UNESCO, o Alto Douro Vinhateiro e a arte rupestre de Foz Côa. O valor do investimento justifica-se

plenamente.

Srs. Deputados, o maior inimigo deste investimento — e com isto termino, Sr.ª Presidente — não é a

Infraestruturas de Portugal, é a política de direita. Enquanto estamos aqui, estão os apeadeiros a ser

concessionados pela Infraestruturas de Portugal.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do

Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes».

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Após mais de três décadas de

desmembramento, desinvestimento e abandono da Rede Ferroviária Nacional, de encerramento de centenas

de quilómetros de via férrea e extinção, redução ou privatização dos serviços a ela associados, tanto a nível do

transporte de mercadorias, como de passageiros, é preciso confirmar uma nova fase de investimento na ferrovia,

para a qual Os Verdes deram um contributo inegável, tal como uma locomotiva a puxar pela política de

transportes, para que esta saltasse do betão para assentar no aço dos carris do futuro.

A ferrovia tem de ser o eixo central da política de transportes e mobilidade e um fator estruturante e

fundamental para a coesão do território continental, para o desenvolvimento do País e para o combate às

alterações climáticas.

Para atingir estes propósitos há dois pressupostos fundamentais. O primeiro é que o planeamento e a

programação das intervenções na ferrovia estejam sustentados numa estratégia clara e amplamente participada

e não em ações e investimentos avulsos. Esse é o papel que deverá assumir o Plano Ferroviário Nacional, cuja

elaboração já deveria ter iniciado, como consta do Orçamento do Estado para 2021.

O segundo é que os investimentos e a concretização das obras não podem continuar a avançar à velocidade

de um comboio regional. É urgente atingir ritmos de «alta velocidade».

Só assim será cumprido o objetivo da «devolução do comboio a todas as capitais de distrito» e se garantirá

uma efetiva descarbonização.

Para isso, será necessário direcionar o investimento para que a malha ferroviária alastre para o interior,

construindo novas linhas ou reabilitando as abandonadas, para atrair investimento reprodutivo e, com ele, o

emprego e a fixação de população nestas zonas, despovoadas e envelhecidas.

A Linha do Douro e os seus quatro ramais de via métrica (Sabor, Tua, Corgo, Tâmega) facilitaram o acesso

aos grandes centros urbanos, nomeadamente do Porto, com zonas do País com uma orografia muito complexa,

quando não impenetrável, como era o Vale do Tua.

O comboio quebrou o isolamento, fixou pessoas e assumiu um papel inegável no desenvolvimento

económico das regiões de Trás-os-Montes e do Alto Douro.

A reativação do troço da Linha do Douro, do Pocinho a Barca d’Alva, do seu serviço para além fronteiras, a

reabilitação, modernização e eletrificação da Linha do Douro em todo o seu percurso e a sua articulação com

os seus ramais têm tido uma presença constante, na Assembleia da Républica, por via de Os Verdes. Dezenas

de iniciativas, nomeadamente com propostas nos Orçamentos do Estado, que tiveram início em 2006, foram

repetidas anos a fio.

Por isso, Os Verdes saúdam os signatários da Petição n.º 32/XIV/1.ª — Pela completa requalificação e

reabertura da Linha do Douro (Ermesinde-Barca de Alva) e subsequente ligação a Salamanca, nos seus dois

primeiros subscritores, a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial e a Fundação do Museu do Douro,

entidades estas que conhecem os esforços de Os Verdes, junto da UNESCO, em defesa da classificação do

Alto Douro Vinhateiro, para salvar o Vale e a Linha do Tua, a Linha do Douro, a Linha do Corgo, da Régua a

Vila Real, e a Linha do Tâmega, de Livração até Amarante.

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