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12 DE MARÇO DE 2021

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A Sr.ª Isabel Lopes (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A Linha do Douro é um hino à capacidade

de iniciativa e bem-fazer do homem. Construir, há 100 anos, uma linha de caminho de ferro, entre o Porto e

Barca d’Alva, com 233 km, 26 túneis e 30 pontes, sem os meios tenológicos que há hoje e também com as

fracas disponibilidades financeiras da altura é obra! Obra essa que demonstrou, sobretudo, a vontade política

de desenvolver o interior do País.

Hoje, o novo mapa ferroviário do País liga todas as capitais de distrito — todas! —, menos duas do interior

norte: Vila Real e Bragança. Mas este pedaço de território, incluindo o Douro, continua a ter a maior riqueza nas

suas gentes. Gente que, ao longo de anos, soube construir e manter uma paisagem bela e única no mundo, que

lhe confere a classificação de Património da Humanidade.

Com a construção das barragens e a permissão da navegabilidade do rio Douro, o desenvolvimento do

turismo, praticado por muitos operadores, tem registado um crescimento determinante para o desenvolvimento

deste território.

Esta linha de caminho de ferro, instalada ao lado do leito do rio, está umbilicalmente ligada ao coração da

produção do Vinho do Porto, à beleza da paisagem marcada pelas vinhas em socalcos da mais antiga região

vitivinícola demarcada do mundo.

Importa reconhecer a região do Douro como um espaço de oportunidades para os residentes e para os

turistas nacionais e estrangeiros, devendo ainda ser considerada como uma via de ligação a Espanha e à Europa

e constituindo, assim, uma porta de entrada em Portugal.

Tudo isto justifica a requalificação da via, a modernização dos equipamentos, a ligação a Espanha e a

construção de soluções para a ligação ao restante território.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Lopes (PSD): — Terminando, Sr.ª Presidente, quero saudar os autarcas da CIM, porque esta

é também uma luta deles.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles,

do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, queria começar por saudar os

peticionários da petição «Pela completa requalificação e reabertura da Linha do Douro», que tem como primeiros

subscritores a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial e a Fundação do Museu do Douro e que é apoiada

por 13 888 assinaturas de pessoas que defendem a mesma causa.

A histórica Linha do Douro, já com um século e meio de história, foi desenvolvida com o intuito de permitir a

expansão comercial para o interior da Península Ibérica.

A sua ligação internacional, como já foi várias vezes mencionado neste debate, foi encerrada em 1985, num

movimento, que, aliás, se estendeu por várias linhas e por todo o País, de encerramento da ferrovia. Vivia-se,

então, nos anos 80, e continuou a expandir-se ao longo dos anos 90 e também a partir do ano 2000, numa falta

de aposta na ferrovia para se passar a apostar na rodovia. Simplificando: houve aqui 20 ou 30 anos em que se

fecharam caminhos de ferro e se construíram autoestradas.

Agora, vivemos novamente o tempo da ferrovia, utilizando, aliás, as palavras do Ministro Pedro Nuno Santos,

que dizia: «Acabou o tempo das autoestradas e começou outra vez o tempo da ferrovia».

Lembro-me de, na altura, ter comentado que, infelizmente, ainda não acabou o tempo de pagarmos as

autoestradas, só daqui a 20 anos acabaremos de pagá-las.

Portanto, é importante percebermos se, de facto, começou o tempo das ferrovias. É verdade que esta Linha,

a sua reativação e internacionalização, já consta do Programa Nacional de Investimentos. A questão que aqui

se coloca é saber quando é que ela poderá ser uma realidade.

Da parte do CDS, percebemos esta aposta, não apenas na ferrovia mas também na ligação aos territórios

de mais baixa densidade e na sua internacionalização. Até do ponto de vista do interesse estratégico que aporta

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