I SÉRIE — NÚMERO 50

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O Sr. Presidente: — Boa tarde, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários,

Sr.as e Srs. Jornalistas.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 5 minutos.

Vamos dar início à nossa reunião plenária, que tem na ordem do dia, como primeiro ponto, eleições para

vários órgãos: o Tribunal Constitucional, o Conselho Superior de Defesa Nacional, o Conselho Nacional de Ética

para as Ciências da Vida, o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, o

Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, a Comissão de Acesso aos

Documentos Administrativos, o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. e o Mecanismo

Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Estas eleições vão decorrer durante toda sessão e encerrar-se-ão no final do Plenário, que se prevê que seja

longo.

Antes de mais, peço à Sr.ª Secretária Sofia Araújo que anuncie as iniciativas que deram entrada na Mesa.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Secretária (Sofia Araújo): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, cumprimento todas e todos os

presentes.

Deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os Projetos de Lei n.os 710/XIV/2.ª (PS), que baixa à 1.ª

Comissão, 712/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 11.ª Comissão, 713/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina

Rodrigues), que baixa à 1.ª Comissão, 714/XIV/2.ª (PEV), que baixa à 10.ª Comissão, 715/XIV/2.ª (PSD), que

baixa à 1.ª Comissão, 716/XIV/2.ª (PCP), 717/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 5.ª Comissão, 718/XIV/2.ª (PSD),

719/XIV/2.ª (BE), 720/XIV/2.ª (BE), que baixa à 1.ª Comissão, em conexão com a 10.ª Comissão, 721/XIV/2.ª

(PAN), 722/XIV/2.ª (PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN e PEV), que baixa à 1.ª Comissão, e 723/XIV/2.ª (PAN),

que baixa à 7.ª Comissão, em conexão com a 13.ª Comissão.

Foram também admitidas a Proposta de Resolução n.º 20/XIV/2.ª (GOV), que baixa à 2.ª Comissão, e a

Proposta de Lei.º 76/XIV/2.ª (GOV).

Deram ainda entrada, e foram admitidos, os Projetos de Resolução n.os 1026/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 8.ª

Comissão, 1027/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 1.ª Comissão, em conexão com a 13.ª Comissão, 1028/XIV/2.ª

(PCP), que baixa à 8.ª Comissão, 1029/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 11.ª Comissão, 1030/XIV/2.ª (PCP), que

baixa à 6.ª Comissão, 1031/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 6.ª Comissão, em conexão com a 11.ª Comissão,

1032/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 9.ª Comissão, 1033/XIV/2.ª (BE), que baixa à 8.ª Comissão, 1034/XIV/2.ª (PEV),

que baixa à 11.ª Comissão, 1035/XIV/2.ª (PS), que baixa à 9.ª Comissão, 1036/XIV/2.ª (PSD), que baixa à 8.ª

Comissão, 1037/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira), que baixa à 8.ª Comissão, 1038/XIV/2.ª

(PCP), que baixa à 6.ª Comissão, 1039/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 6.ª Comissão, 1040/XIV/2.ª (PCP), que baixa

à 6.ª Comissão, 1041/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 6.ª Comissão, 1042/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina

Rodrigues), que baixa à 1.ª Comissão, 1043/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 6.ª Comissão, 1044/XIV/2.ª (PCP), que

baixa à 6.ª Comissão, 1045/XIV/2.ª (PAN), que baixa à 6.ª Comissão, 1046/XIV/2.ª (PAR), 1047/XIV/2.ª (CH),

que baixa à 7.ª Comissão, 1048/XIV/2.ª (CH), que baixa à 6.ª Comissão, 1049/XIV/2.ª (CH), que baixa à 8.ª

Comissão, 1050/XIV/2.ª (PCP), que baixa à 13.ª Comissão, 1051/XIV/2.ª (PEV), que baixa à 6.ª Comissão,

1052/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira), que baixa à 9.ª Comissão, 1053/XIV/2.ª (BE), que

baixa à 13.ª Comissão, 1054/XIV/2.ª (PAN), 1055/XIV/2.ª (BE), 1056/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina

Rodrigues), 1057/XIV/2.ª (CDS-PP), 1058/XIV/2.ª (PAN), 1059/XIV/2.ª (PEV), 1060/XIV/2.ª (CDS-PP), que baixa

à 9.ª Comissão, 1061/XIV/2.ª (PS), que baixa à 11.ª Comissão, 1062/XIV/2.ª (PAR), 1063/XIV/2.ª (BE), que baixa

à 7.ª Comissão, 1064/XIV/2.ª (BE), que baixa à 9.ª Comissão, 1065/XIV/2.ª (BE), que baixa à 13.ª Comissão,

1066/XIV/2.ª (BE), que baixa à 9.ª Comissão, 1067/XIV/2.ª (BE), que baixa à 9.ª Comissão, 1068/XIV/2.ª

(Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 8.ª Comissão, e 1070/XIV/2.ª (PAR).

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretária Sofia Araújo, pelo extenso trabalho.