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12 DE MARÇO DE 2021

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Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, penso que podemos votar, na generalidade, conjuntamente, os Projetos de Resolução n.os

890/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda a salvaguarda integral, adequada valorização e integração museológica do

conjunto monumental de estruturas arqueológicas islâmicas localizadas no claustro da Sé de Lisboa, 924/XIV/2.ª

(BE) — Salvaguarda, musealização e valorização do conjunto monumental islâmico da Sé de Lisboa, 934/XIV/2.ª

(CDS-PP) — Recomenda a finalização urgente das obras da Sé Patriarcal de Lisboa de modo a garantir a

necessária estabilidade e integridade do edifício e a salvaguarda dos vestígios muçulmanos nos claustros,

952/XIV/2.ª (PEV) — Preservação e integração museológica dos vestígios arqueológicos islâmicos na Sé de

Lisboa, e 960/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não, não, Sr.ª Presidente, só até ao projeto de resolução do PEV.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Bom, então, vamos tentar esclarecer.

Peço aos Srs. Deputados que estejam todos com atenção e que, quando não estiverem de acordo, o digam.

Portanto, podemos votar, conjuntamente, na generalidade, os projetos de resolução do PCP, do Bloco de

Esquerda, do CDS-PP e do PEV.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção

do PS.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 960/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar

Moreira) — Recomenda a salvaguarda integral, valorização e integração total do conjunto monumental da

mesquita aljama medieval islâmica de al-Ushbuna no claustro da Sé de Lisboa.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do IL e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, o voto contra do CH e abstenções do PS

e do CDS-PP.

Este diploma baixa também à 12.ª Comissão.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Presidente, é para informar a Mesa que entregaremos uma declaração

de voto sobre esta última votação.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 974/XIV/2.ª (PSD) — Sé Patriarcal de Lisboa —

Recomenda divulgação integral dos pareceres e projetos relativos às obras de recuperação e valorização em

curso e a salvaguarda da segurança estrutural.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e dasDeputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

PS.

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I SÉRIE — NÚMERO 50 64 Este diploma baixa à 12.ª Comissão.
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