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I SÉRIE — NÚMERO 50

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Este diploma baixa à 12.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1005/XIV/2.ª (PS) — Recomenda a salvaguarda

e valorização dos achados arqueológicos recentes na Sé Patriarcal de Lisboa, assegurando a sua fruição pelos

visitantes.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Este diploma baixa à 12.ª Comissão.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 944/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Pela

atribuição dos apoios sociais previstos no contexto da COVID-19 a todos os trabalhadores da cultura e criação

de Códigos CAE específicos para estes profissionais.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do PEV, do CH, do IL e dasDeputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a

abstenção do PSD.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 856/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a

classificação da área constituída pela duna de Salir do Porto, antiga alfândega, capela de Sant’ana e «Pocinha»

como paisagem protegida.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e dasDeputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do

PS.

Este diploma baixa à 11.ª Comissão.

A Sr.ª Sara Velez (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Pede a palavra para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Sara Velez (PS): — Sr.ª Presidente, é para informar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista irá

apresentar uma declaração de voto sobre este último projeto de resolução.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1009/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que

promova a salvaguarda e valorização do conjunto natural composto pela duna de Salir e da paisagem

envolvente.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH, do

IL e dasDeputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD e do CDS-

PP.

Este diploma baixa à 11.ª Comissão.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 892/XIV/2.ª (IL) — Pela inclusão dos estudantes a estagiar em todas

as entidades de saúde nos grupos prioritários de vacinação para sua proteção e dos utentes.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 917/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo que garanta as

condições para o ensino misto e não presencial, mobilizando recursos do plano para a transição digital.

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