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12 DE MARÇO DE 2021

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e dasDeputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do

PS.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 930/XIV/2.ª (IL) — Pela educação inclusiva em estado de

emergência.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e dasDeputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do

PS.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 932/XIV/2.ª (BE) — Recomenda o fornecimento de refeições

escolares aos alunos beneficiários da ação social escolar através da rede de escolas do 1.º ciclo e jardins de

infância.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH,

do IL e dasDeputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS e do PSD.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 985/XIV/2.ª (IL) — Pela reabertura das escolas em segurança.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e dasDeputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos contra do

PS.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 529/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo que equipare e abranja

as forças militarizadas nas condições e regras de atribuição e de cálculo das pensões de reforma do regime de

proteção social convergente e das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social das forças

militares, procedendo à alteração da Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do CH, do IL e da

Deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1023/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) —

Recomenda ao Governo ações de combate à homofobia na dádiva de sangue.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do

IL e dasDeputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP e do CH.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 819/XIV/2.ª (PSD) — Afetação ao setor cultural e criativo nacional

de valor não inferior a 2% das verbas europeias do Mecanismo de Recuperação e Resiliência que cabem a

Portugal.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH e dasDeputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e a

abstenção do IL.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado João Oliveira, pede a palavra para que efeito?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, é para anunciar uma declaração de voto.

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